Search for: "M Rios"
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12 Feb 2007, 1:01 pm
It's got a Rio Carnivale theme, and it's chock full of interesting financial advice (with a mind-numbing 65+ entries!). [read post]
20 Jun 2011, 7:41 am
” noted Cynthia M. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
“A prova da embriaguez, porém, deve ser eficaz e robusta”. [read post]
27 Oct 2011, 2:10 pm
A questão foi deliberada por meio do Plenário Virtual do STF nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 646104, de relatoria do ministro Dias Toffoli. [read post]
13 Aug 2012, 4:08 pm
“Os recursos tinham no mínimo a aparência de uma origem sadia”, disse o advogado. [read post]
11 Apr 2009, 11:00 am
Além disso, o uso do papel é eliminado, trazendo benefÃÂcios ao meio ambiente. [read post]
9 Sep 2011, 3:09 pm
Um assessor técnico judiciário conquistou o direito de passar 180 dias ao lado do filho recém-adotado. [read post]
23 May 2010, 12:34 pm
Mírian Bruckschen of Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, and colleagues, will present a paper entitled Named Entity Recognition in the Legal Domain for Ontology Population (for the full text of the paper, click here for the conference proceedings in PDF and scroll down to the page numbered 16) at SPLeT 2010: The 3rd Workshop on Semantic Processing of Legal Texts, to be held 23 May 2010 in Malta. [read post]
1 Dec 2011, 9:12 am
A OAB, autora da ADC 30, também defende a norma. [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
No mérito, pede a cassação de sua condenação, que levou à perda do cargo. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Não resta dúvida que o legislador se preocupou com a manutenção e segurança da coisa locada, repartindo essa responsabilidade pelos contratantes — locador e locatário, e atribuindo também ao locatário o dever cumprir as normas estabelecidas pelo condomínio. [read post]
20 Mar 2014, 8:05 pm
Não resta dúvida que o legislador se preocupou com a manutenção e segurança da coisa locada, repartindo essa responsabilidade pelos contratantes — locador e locatário, e atribuindo também ao locatário o dever cumprir as normas estabelecidas pelo condomínio. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
O programa também pode ser visto no www.youtube.com/stf. [read post]
12 Aug 2011, 12:08 pm
Em “Uma mãe, dois pais” o tema foi crimes contra a honra e extorsão e dano de natureza extrapatrimonial foi abordado em “Miss Enganada”. [read post]
18 Nov 2011, 2:11 pm
Refrão, sábado (19), às 20h, com reprise no domingo no mesmo horário. [read post]
5 Sep 2012, 11:09 am
O ministro aplicou ao caso dispositivo da Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/99) que permite que o processo seja julgado diretamente no mérito pelo Plenário do Supremo, “em face da relevância da matéria”, dispensando-se a análise liminar. [read post]
5 Feb 2014, 2:37 pm
Pensándolo al modo que una lealtad federal exige, el caso reclamará de las partes y de los jueces una perspectiva que vaya más allá de un parche plasmado en una cuota continua de suelta de aguas pautada como mínimo, residuo o limosna.Desde luego que está bien que el acercamiento a un problema sea progresivo y se empiece por lo más urgente, pero la mirada tiene que elevarse para ponderar y sentar principios -asegurables y no… [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am
Além disso, os usuários postam mensagens sobre locais de engarrafamentos e acidentes. [read post]
MP-RJ quer obrigar Americanas.com a recolher os produtos defeituosos e sanar os problemas em 30 dias
9 Feb 2012, 6:18 am
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro [read post]
12 Jun 2012, 11:42 am
Também devem ser informados a quantidade mínima de compradores para validar a oferta e o prazo de validade dos cupons, que deverá ser de três meses, no mínimo. [read post]