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8 Oct 2010, 12:00 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Em defesa do Street View, ele enumera as vantagens da ferramenta: “Dá para mostrar aos amigos seu local de trabalho, sua casa e outros pontos de referência que só com o mapa não é possível”, diz. [read post]
18 Feb 2014, 7:09 pm by Douglas
Boaventura Santos, nesse ponto, assinala que “as questões de particular importância para a vida do filho, são exercidas por ambos os pais, nos termos que vigoravam na constância do matrimônio (artigo 1906, 01, Código Civil português) enquanto que, todavia, questões relativas aos atos da vida corrente do filho, caberão ao pai ou mãe com que ele resida habitualmente (artigo 1.906, 3, CCpt.). [read post]
2 May 2012, 3:05 pm
A ministra lembrou que “esse estado de coisas” trouxe a Brasília, em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos, um dos líderes da etnia pataxó-hã-hã-hãe, que acabou sendo queimado vivo enquanto dormia em um abrigo de um ponto de ônibus da cidade. [read post]
12 Mar 2010, 6:50 am by dnt.atheniense@gmail.com
A empresa recorreu da liminar no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) alegando que é impossível o cumprimento da limar, pois isso obrigaria a vistoria diária e contínua de todo o conteúdo inserido nas páginas do Orkut, o que seria impraticável do ponto de vista técnico. [read post]
23 May 2013, 8:10 pm by Douglas
Essa ocorrência permite que os reajustes nos pontos de vendas possam ocorrer em índice superior ao autorizado pelo governo desde que não ultrapasse o preço teto. [read post]
19 Feb 2013, 7:30 pm by Douglas
Se considerarmos uma casa de dois quartos, com refrigerador, três ventiladores de mesa e um ar condicionado e pontos de luz em todos os cômodos, por exemplo, a economia pode ultrapassar R$ 700 por ano. [read post]
25 Nov 2011, 7:11 am
“Sob o ponto de vista histórico, analisei a relação entre constitucionalismo e autoritarismo no contexto conturbado da década de 1930. [read post]
17 May 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Assim, para esclarecer alguns pontos que ainda estão obscuros sobre esse assunto, conversamos com o Diretor Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – Idecon, Dr. [read post]
20 Oct 2010, 11:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Por Alexandre Atheniense Os artigos polêmicos do Projeto de Lei sobre crimes cibernéticos que eram até então o ponto de discórdia e de atraso na tramitação do PL 84/99 tiveram nova redação a partir do substitutivo apresentado pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) na primeira semana de outubro. [read post]
24 Apr 2011, 1:26 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O ponto principal da discussão é, justamente, a parte final do dispositivo, que diz que é preciso mostrar interesse, para fim de registro. [read post]
29 Aug 2013, 6:03 am by Douglas
Do ponto de vista da decisão a ser tomada pelo paciente “desenganado”, poder-se-ia cogitar da não caracterização de delito ante a falta de transcedentalidade da conduta, já que por resolução própria o paciente estaria atingindo sua própria incolumidade, não extrapolando a esfera individual ou colocando em risco direito de terceiro. [read post]
9 Apr 2014, 8:30 pm by Douglas
Estabeleceu-se uma verdadeira babel no campo da regulação do contrato de trabalho, a ponto de engessá-lo como instrumento eficiente de melhoria das condições de trabalho dos empregados e do alcance dos desejados índices de produtividade do trabalhador, condições necessárias para o progresso social e econômico do país. [read post]
29 Nov 2010, 12:03 pm by dnt.atheniense@gmail.com
Segurança tem sido o grande ponto de debate quando se fala em adotar a computação na nuvem. [read post]
12 Apr 2013, 8:05 pm by Douglas
Esse exemplo, criado pelo físico Brian Greene, da Universidade Columbia, entrou aqui para deixar claro um postulado da física: o de que todos os pontos de vista são válidos, mesmo o de um personagem hipotético, como o nosso. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm by Douglas
No ponto, sabemos que as execuções de alimentos são disciplinadas, de modo específico, no Código de Processo Civil de 1973 (artigos 732 a 735) e na Lei 5.478/68 (artigos 16 a 18); normativos que datam de quarenta ou mais anos, sem que tenhamos meios executivos mais eficazes. [read post]
5 Sep 2012, 3:09 pm
Um ponto que chamou a atenção da ministra foi o fato de Marcos Valério ter sido utilizado pela direção do Banco Rural na promoção de seus interesses junto ao Banco Central. [read post]
21 Oct 2010, 10:34 am by dnt.atheniense@gmail.com
Apenas imagine o volume e a confidencialidade das informações que trafegam pelas redes sem fio em um único dia: transações dos pontos de venda envolvendo cartões de crédito, emails com detalhes de informações internas da empresa, funcionários externos acessando o banco de dados, mensagens instantâneas… e a lista continua. [read post]
10 Apr 2013, 8:01 pm by Douglas
Quanto a este ponto, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que “a adoção da teoria da perda da chance exige que o Poder Judiciário bem saiba diferenciar o ‘improvável’ do ‘quase certo’, bem como a ‘probabilidade de perda’ da ‘chance de lucro’, para atribuir a tais fatos as consequências adequadas”. [read post]
14 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Este não pode ser compreendido apenas do ponto de vista quantitativo, mas qualitativo, ou, no dizer do art. 6º do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), “ocupação plena e produtiva, em condições que garantam as liberdades políticas e econômicas fundamentais da pessoa humana”. [read post]
8 Nov 2013, 7:05 pm by Douglas
Saiba que algumas mulheres podem ser bem malvadas, a ponto de figurarem entre os humanos mais cruéis de todos os tempos. [read post]