Search for: "RELA"
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22 May 2013, 8:10 pm
A Política Nacional das Relações de Consumo, conforme prevista no Código de Defesa do Consumidor, tem como dois de seus princípios o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a importância da ação governamental para protegê-lo efetivamente. [read post]
8 Apr 2015, 11:05 pm
Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Segundo o Regional, não existe cláusula de confidencialidade quanto aos valores remuneratórios nas regras referentes à relação entre o servidor público e a administração. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação a isso, o advogado respondeu que o BB participava como acionista, com 4/11 do sistema diretivo, sendo que o banco não tinha aporte financeiro. [read post]
18 Nov 2013, 7:38 pm
Como bem ensinou o professor Miguel Reale, na Teoria Tridimensional do Direito, fatos jurídicos são acontecimentos, previstos em norma de direito, em razão dos quais nascem, se modificam, subsistem e se extinguem as relações jurídicas. [read post]
26 Mar 2010, 5:51 pm
Sobre o Facebook, foi destacada sua função mais social do que profissional em relação a outras redes sociais como o Linkedin. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Respeita-se, assim, o projeto familiar estabelecido pelo casal, bem como se promove uma segurança pessoal e patrimonial nas relações familiares. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Essa medida tem como objetivo aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem utiliza esses serviços. [read post]
10 Dec 2010, 5:34 am
Tribunais superiores O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, salientou que existe a impressão de que não há consenso entre tribunais superiores e juízes de primeira instância em relação à produção de provas e à sua recepção pelo Judiciário. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Felicidade como bem jurídico extrai-se do bem-estar social, que deve ser alcançado nas diversas relações sociais que uma sociedade complexa, multifacetária e conflituosa experimenta em seu cotidiano, e bem por isso deve significar, antes de mais, uma felicidade coletiva. [read post]
8 May 2012, 8:46 am
Hoje há uma distinção, que foi suprimida pela comissão: se isso é feito com relação a um juiz ou promotor, a conduta é uma; com relação aos demais servidores, é outra. [read post]
12 Jun 2014, 8:01 pm
Essa medida tem como objetivo aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem utiliza esses serviços. [read post]
23 Jul 2009, 11:16 am
Para a relatora, a Cooperpam tem interesse jurÃÂdico na ação que anulou a licitação, já que tal decisão interfere diretamente em sua relação jurÃÂdica com o municÃÂpio. [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços. [read post]
3 Dec 2013, 7:50 pm
Felicidade como bem jurídico extrai-se do bem-estar social, que deve ser alcançado nas diversas relações sociais que uma sociedade complexa, multifacetária e conflituosa experimenta em seu cotidiano, e bem por isso deve significar, antes de mais, uma felicidade coletiva. [read post]
29 Nov 2010, 12:03 pm
Há muitas questões obscuras na jurisprudência existente em todo o mundo, com relação a como os sistemas em nuvem devem ser tratados, e que direitos um usuário em nuvem tem com relação aos dados e à propriedade intelectual. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A multinacional queria o reconhecimento da ilegitimidade das entidades rurais para propor a ação, sob a alegação de que a relação é entre cada produtor e a Monsanto, detentora da tecnologia patenteada. [read post]
12 Aug 2008, 1:04 pm
Mais de 13 mil (13.332) internautas assinaram a petição online lançada pela SaferNet Brasil, em parceria com as mais representativas organizações brasileiras da sociedade civil (veja a relação abaixo), engajadas em lutas sociais em defesa de uma rede livre, neutra e universal, para exigir… [read post]
29 Oct 2012, 3:10 pm
Os dados permitem a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos, questão financeira e o acesso à Justiça. [read post]
