Search for: "RG "
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5 May 2018, 1:28 pm
No caso dos órgãos municipais, algumas prefeituras têm sua controladoria. [read post]
8 Jul 2009, 4:34 pm
Dentre os temas abordados dados atualizados sobre o atual estágio da implantação das práticas processuais por meio eletrônico nos Tribunais Brasileiros, os principais desafios, como obter o certificado digital da oab e a necessidade imediata de capacitação processual para atuar nos… [read post]
9 Aug 2011, 2:08 pm
Durante o ato, o ministro Peluso destacou que, embora simples, a formalização no cargo tem caráter significativo para o CNJ e para a continuidade dos trabalhos do Conselho, com o mesmo empenho que sempre tem sido observado no órgão. [read post]
24 Jan 2011, 2:58 pm
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
24 Oct 2011, 9:41 am
Dominika Švarc, Using Force in International Affairs: the Role of International Law in Contemporary International PoliticsJames Summers, Russia and the Competing Spheres of Influence: the Case of Georgia, Abkhazia and South OssetiaAlexander Orakhelashvili, Hegemony, Multipolarity and the System of International LawJörg Kammerhofer, Orthodox Generalists and Political Activists in International Legal ScholarshipSilviya Lechner, Basic Rights and Global Justice: The Problem of… [read post]
10 Dec 2019, 7:42 am
The Summer Institute will focus on three areas: Digitization, Strategy and Organization (chairs: Jörg Claussen and Tobias Kretschmer), Innovation and Entrepreneurship (chairs: Dietmar Harhoff, Joachim Henkel and Hanna Hottenrott), Law & Economics of Intellectual Property, Innovation & Digitization (chair: Stefan Bechtold) The goal of the Munich Summer Institute is to stimulate a rigorous in-depth discussion of a select number of research papers and to strengthen the… [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Também está sendo julgada a ADI 4578, por meio da qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
10 Jul 2009, 3:00 pm
Conversation with the Leading Candidates for NYC Comptroller Tuesday, July 21, 2009 6:30pm to 8:30pm Baruch College/CUNY One Bernard Baruch Way(55 Lexington Avenue at E. 24th Street)3rd Floor, Room 3-150 New York, New York 10010 Panelists: Honorable Melinda Katz Council Member - District 29 Honorable John Liu Council Member - District 20 Joe Mendola Republican Candidate… [read post]
12 Mar 2012, 5:26 am
De acordo com a ação, a reportagem divulgada mencionou informações inverídicas, que afirmavam que o autor foi flagrado cometendo infrações dentro do próprio órgão e usufruía do cargo público para se esquivar de infrações de trânsito. [read post]
11 Feb 2024, 9:37 am
The report highlights the use of ammunition equipped with poisonous chemical substances, particularly grenades such as K-51, RGR, and RG-Vo, which contain the dangerous chemical CS. [read post]
9 Nov 2011, 12:11 pm
Já na ADI 4578, a Confederação Nacional das Profissões Liberais pede a declaração de inconstitucionalidade do dispositivo que torna inelegível por oito anos quem for excluído do exercício da profissão, por decisão do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional. [read post]
25 Sep 2008, 1:47 pm
Huber, Die gleiche Freiheit der Unionsbürger - Zu den unterschiedlichen Perspektiven von unionalem und nationalem RechtChristian Tomuschat, Gleichheit in der Europäischen UnionPeter Badura, Gleiche Freiheit im Verhältnis zwischen Privaten - Die verfassungsrechtliche Problematik der Umsetzung der EG-Diskriminierungsrichtlinien in DeutschlandRobert Uerpmann-Wittzack, Gleiche Freiheit im… [read post]
4 Oct 2010, 12:00 pm
A iniciativa é uma tentativa dos órgãos federais de garantir a eficácia do tratamento penitenciário, de acordo com a legislação vigente e com os direitos dos presos. [read post]
24 Feb 2011, 7:09 am
Certificados da ICP-Brasil já estão implementados em órgãos como Receita Federal, SERPRO, CNJ, entre outros. [read post]
18 May 2009, 12:56 am
Una secuela de la minipolémica, en este otro post del blog de rg. [read post]
6 Aug 2010, 8:36 am
Jörg Hladjk in the Brussels office of Hunton & Williams. [read post]
4 Aug 2010, 2:00 pm
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15 Feb 2012, 12:02 pm
Ainda de acordo com o ministro, o mesmo se aplica ao caso de inelegibilidade de quem for excluído do exercício da profissão por decisão de órgão profissional competente. [read post]
16 Feb 2011, 10:50 am
A desembargadora disse ainda que o Projeto de Virtualização, atualmente em curso no Poder Judiciário estadual, é um trabalho dos mais relevantes, que proporcionará aos órgãos jurisdicionais e à população “importante ferramenta para concretização do direito fundamental à razoável duração do processo”. [read post]
29 Oct 2012, 9:10 am
“Embora lá tenha uma corte constitucional, nós aqui trabalhamos com essa função do STF, que é ser a última instância para as instâncias judiciais e ser também o órgão de controle abstrato (de constitucionalidade)”, disse o ministro. [read post]
