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8 Aug 2012, 3:28 am
Eveline Schneider Kayasseh, Das Recht Saudi-Arabiens und der Vereinigten Arabischen Emirate – Tradition und ModernePraxisAndreas Bucher, Jurisprudence suisse en matière de droit international privé de la famille et des successions Jürg Borer, Spruchpraxis zum EU-Wettbewerbsrecht (2011/2012) Paolo Michele Patocchi & Xavier Favre-Bulle, Case Notes on International Arbitration [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
Apesar disso, elas também acabam captando imagens de interesse de outros órgãos, como da PM e da Guarda Municipal”, informa a supervisora do centro, Gabriela Pereira. [read post]
7 Aug 2012, 7:53 am by Douglas
“Além de atacar certos órgãos como rins, pulmões e intestino”, completa. [read post]
7 Aug 2012, 4:08 am
Este dispositivo constitucional estabelece: “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
Durante o evento, magistrados, autoridades, professores, representantes de órgãos públicos, empresas e organizações ambientais vão debater temas como educação ambiental, gestão sustentável, bioma cerrado, construções públicas sustentáveis, varas ambientais e o Movimento Amazônia para Sempre. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Foi assim quanto ao suposto envolvimento de José Dirceu na Administração do PT e de suas finanças, por meio de Delúbio Soares, então tesoureiro do partido; ao relacionamento com o suposto operador dos supostos pagamentos ilegais a parlamentares, empresário Marcos Valério Fernandes de Souza; à suposta ordem para os órgãos de fiscalização “fecharem os olhos” a ilegalidades; e aos supostos… [read post]
3 Aug 2012, 4:08 pm
Empréstimos simulados Conforme a acusação, o Banco Rural teria financiado um total de R$ 32 milhões em empréstimos destinados ao alegado esquema, e viabilizado a distribuição dos recursos em espécie, sem comunicar os órgãos de controle sobre o destinatário final e sem comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro às autoridades. [read post]
3 Aug 2012, 2:08 pm
Defenda seus Direitos aborda o novo canal de comunicação para o consumidor Uma Central de Relacionamento com os Órgãos de Defesa do Consumidor vai aproximar empresa que atua na proteção ao crédito a aproximar os consumidores e seus representantes. [read post]
3 Aug 2012, 7:11 am by Susan Brenner
  The heading of the email was as follows:8 Sep 2007 07:29:30–0400From: `rg ... @ . . . [read post]
2 Aug 2012, 2:58 am by Karl-Friedrich Lenz
They cite one of the authors, Jörg Pross, with the remark that at the time the Antarctic was 50 to 60 degrees warmer than now. [read post]
1 Aug 2012, 5:08 am
A presidenta da República apresentou informações, elaboradas pela Consultoria-Geral da União, onde se afirma que o ato de escolha de juízes para compor os TRFs é ato complexo, que conjuga a vontade de mais de um órgão administrativo, ainda que a indicação provenha do critério de merecimento; que, a partir da EC nº 45/04, o ato é discricionário do presidente da República; que os… [read post]
31 Jul 2012, 10:39 am by Douglas
As férias forenses dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terminam na próxima quarta-feira (1º), quando serão retomadas as sessões de julgamentos. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am by Douglas
Ele ressalta que todas essas vertentes são constantemente e concomitantementes desenvolvidas na esfera pública e privada, por meio dos órgãos públicos, associações, institutos, escolas, universidades e demais atores que se preocupam com o tema combate à pirataria e suas consequências para o país. [read post]
27 Jul 2012, 11:07 am
Há também casos de tráfico de órgãos para transplante e adoção ilegal. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am by Douglas
Segundo você terá que fazer uma breve pesquisa em alguns órgãos de sua região. [read post]
25 Jul 2012, 9:43 am
Contents include:Special Issue: Navigating Regional Environmental GovernanceJörg Balsiger & Stacy D. [read post]
24 Jul 2012, 1:07 pm
A decisão do desembargador atendeu recurso da AMAERJ contra a aplicação da Resolução 151/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estipulou um prazo para que todos os órgãos do Poder Judiciário publicassem os salários dos servidores e magistrados. [read post]
23 Jul 2012, 2:07 pm
Dessa forma, ao alegar a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do perigo na demora, a defesa do Estado pede a concessão da antecipação de tutela a fim de que seja suspensa a exigibilidade do crédito previdenciário, bem como impedir a inscrição do CNPJ do Estado do Acre e Órgãos a ele vinculados nos cadastros de inadimplência mantidos pela União, “mantendo assim o direito do Estado do… [read post]