Search for: "RJ"
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22 Jun 2012, 4:06 pm
CNJ no Ar destaca o seminário “Acessibilidade e Inclusão - Direito à Cidadania” promovido pelo TJ-RJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da Comissão Intersetorial para Promoção da Acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (CIPAC-PJERJ), vai promover na próxima quinta-feira, dia 28, o seminário "Acessibilidade e Inclusão - Direito… [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam na sessão plenária desta quarta-feira (16) uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet antes da realização de convenções partidárias. [read post]
13 Sep 2010, 3:12 pm
UPDATED to include Tiffany Ebay False Advertising Decision The case is Case 1:04-cv-04607-RJS, Tiffany (NJ), Inc. v. eBay, Inc. . [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O caso O designer de joias é acusado dos crimes previstos nos artigos 39 e 40 da Lei Ambiental 9.605/98, por suposto corte ilegal de floresta nativa para a construção de uma casa com piscina no município de Paraty (RJ), sem a devida licença ambiental ou autorização dos órgãos competentes. [read post]
3 Jan 2011, 9:03 am
Related posts:Bank of America to Stop Foreclosures in Nevada and Nationwide Tisha Black Chernine, Esq. quoted in RJ regarding wrongful foreclosures LVRJ Article: Judge halts capping of ‘super priority’ foreclosure liens [read post]
18 Sep 2015, 3:56 pm
The case number is 2:15-cv-00675-RJS. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
Diante disso, ficou determinada a baixa imediata do processo para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o caso foi julgado. [read post]
11 Jun 2010, 12:19 pm
Estiveram presentes o presidente do TRT 1ª Região-RJ, Aloysio Santos, o presidente do TRT 3ªRegião-MG, Eduardo Agusto Lobato, a presidente do TRT 6ªRegião, Eneida Melo Correia de Araújo, o presidente do TRT 10ªRegião-DF, Ricardo Alencar Machado, o presidente Edvaldo de Andrade e a ex-presidente Ana Clara de Jesus Maroja de Nóbrega do TRT 13ª Região, a presidente do TRT 16ªRegião, Márcia Andrea… [read post]
21 Dec 2011, 6:18 am
RJ Reynolds Tobacco Company was filed by Mayola Williams, the personal representative of deceased smoker Jesse Williams, and tied up in appeals in the 12 years since the original victory for Williams in 1999. [read post]
4 May 2012, 2:05 pm
Ameaças à liberdade O ministro considera “muito preocupante” os casos de violência contra profissionais de imprensa, sobretudo os assassinatos de quatro jornalistas ocorridos este ano no Brasil – Paulo Roberto Cardoso Rodrigues, em Ponta Porã (MS), Mário Randolfo Marques Lopes, em Barra do Piraí (RJ), Laércio de Souza, em Camaçari (BA), e Décio Sá, no Maranhão. [read post]
12 Apr 2010, 2:07 am
., No 09 Civ. 5593 (RJS)UNITED STATES DISTRICT COURT FOR THE SOUTHERN DISTRICT OF NEW YORK;2010 U.S. [read post]
20 Aug 2009, 8:34 am
JAMES JOHNSTON (Chairman and CEO of RJ Reynolds Tobacco Company). [read post]
14 Oct 2013, 8:20 pm
O projeto de lei é do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) e obriga o pagamento ao comprador de uma indenização equivalente a 2% do valor do imóvel e multa de 0,5% a cada mês de atraso. [read post]
5 Apr 2025, 9:08 am
RJ Brooksher LLC, 2025 WL 896002 (M.D. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) não acolheu a preliminar de incompetência e julgou extinto o processo sem resolução de mérito. [read post]
26 Jan 2007, 5:44 am
RJ Reynolds complained. [read post]
12 Aug 2010, 6:00 am
O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (11) no Rio de Janeiro pela secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça (MJ), Mariana Tavares de Araújo, durante a abertura do seminário internacional “Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil”, que acontece até a quinta-feira (12) no Hotel Windsor Miramar, em Copacabana (RJ). [read post]
15 Jun 2012, 11:10 am
No. 08 Civ. 3612 (RJS)).We also have cases specifically rejecting Rule 159A with regard to issuer liability. [read post]
26 Nov 2009, 4:26 am
RJ Reynolds verdict, stemming from a 1994 class action lawsuit, was $145 billion â€" the largest verdict in U.S. history at trial. [read post]
5 Feb 2010, 5:00 am
De acordo com o relator da comissão, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), o principal objetivo é proteger crianças e adolescentes dos perigos que a falta de uma norma nacional dessa atividade pode trazer. [read post]
