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Arquivada ação que questiona aumento do grau de risco de atividades de trabalho

14 Dec 2011, 12:12 pm

RR/AD Leia mais: 10/11/11 - Aberc questiona aumento do grau de risco de atividades exercidas por suas associadas [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

STF libera candidatura de Jader Barbalho

14 Dec 2011, 11:12 am

RR/AD Leia mais: 09/11/11 - Empate adia decisão sobre candidatura de Jader Barbalho [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

SCJN: Visitas domiciliarias. Art.42 1er Párr. y 45 1er Párr. No violan derecho fundamental de No Autoincriminación

13 Dec 2011, 9:32 pm by El Conta

TESIS AISLADA XVII/2011 (10ª). [read post]

El Conta punto com - http://elconta.com/

Novo pedido de vista suspende análise sobre exacerbação de pena-base em crime de tráfico

6 Dec 2011, 2:12 pm

RR/AD Leia mais: 28/06/11 - 2ª Turma do STF analisa legalidade de exacerbação de pena-base em crime de tráfico [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Ministra Rosa Weber é aprovada pela CCJ do Senado

6 Dec 2011, 11:12 am

RR/EH [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

30 Nov 2011, 2:11 pm

Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu nesta quarta-feira (30) o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2404) ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que classifica como infração administrativa a transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo… [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

4A_424/2011: Mit offensichtlicher Verletzung des Rechts nach Art. 393 lit. e ZPO ist nur eine Verletzung des materiellen Rechts gemeint

30 Nov 2011, 10:29 am by Michael Feit

Dies beschlägt indes die beweismässige Würdigung des Gutachtens, die nicht Gegenstand einer Willkürrüge nach Art. 393 lit. e ZPO sein kann. [read post]

Blawg von David Vasella - http://www.swissblawg.ch/

Mantida condenação de servidor da Justiça Federal por corrupção passiva

29 Nov 2011, 3:11 pm

RR/AD [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Mantida decisão que obrigou ex-diretores da Conab a restituir passagens e diárias de viagem

29 Nov 2011, 12:11 pm

RR/AD Leia mais: 06/09/10 - Ministro Joaquim Barbosa mantém execução de decisão do TCU contra ex-diretor da Conab [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Vídeos postados no canal do STF no Youtube alcançam mais de 10 milhões de exibições

28 Nov 2011, 12:11 pm

RR,DV/EH [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Negado HC para militar da reserva condenado por corrupção ativa

28 Nov 2011, 12:11 pm

RR/CG [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

2ª Turma do STF nega pedido de extradição de brasileiro naturalizado

22 Nov 2011, 2:11 pm

RR/AD [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

2ª Turma: reafirmada competência da JF para julgar ação penal sobre desvio de verbas da educação

22 Nov 2011, 11:11 am

RR/AD [read post]

Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/listarNoticiaStfDia.asp

Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia

21 Nov 2011, 9:12 am by Alexandre Atheniense

Processo: RR-223400-61.2008.5.12.0053 Siga o DNT no Twitter: @dnt_atheniense Curta nossa página no Facebook: clique aqui Fonte: TST Download as PDF [read post]

DNT - O Direito e as novas tecnologias - http://www.dnt.adv.br

Prudential found to Abuse Discretion on Long Term Disability Claim

18 Nov 2011, 10:13 am

Prudential relied upon well known insurance pandering entities, including Reliable Review Services (RRS) and Dr. [read post]

Disability Insurance Lawyer Blog - http://www.disabilityinsurancelawyerblog.com/

Women, the Super Committee, and Medicaid

18 Nov 2011, 8:46 am by rrobson

RR [read post]

Feminist Law Professors - http://feministlawprofessors.com

STF nega pedido de suspensão de reintegração de posse de fazenda localizada na divisa entre Goiás e Bahia

17 Nov 2011, 1:11 pm

RR/CG Leia mais: 06/09/07 - Pecuarista pede suspensão de reintegração de posse [read post]