Search for: "Silva" Results 621 - 640 of 2,202
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4 Jun 2012, 7:06 pm
Ao analisar pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 113881, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a Sejana Martins Guimarães da Silva o direito de: "i) permanecer em silêncio sobre o conteúdo das perguntas formuladas; ii) não ser obrigada a assinar termo de compromisso de dizer a verdade; iii) de ser assistida por advogado e de se comunicar, livremente e em particular, com o mesmo, garantindo-se o direito contra a… [read post]
15 May 2012, 3:00 am by Doug Austin
Yesterday, we discussed the latest event in the eDiscovery case of the year – the defendant’s response opposing the plaintiff’s motion for recusal. [read post]
17 Feb 2011, 12:16 am
Mario Melgar-Adalid The members of Mexico's Supreme Court (SCJN) have elected Juan Silva Meza as their next Chief Justice. [read post]
19 May 2022, 2:16 pm by Eugene Volokh
Silva, decided today by a New York intermediate appellate court, in an opinion by Justice Julio Rodriguez III: The primary issue on this appeal is the scope of "public interest" as defined in the 2020 amendments to New York State's anti-strategic lawsuit against public participation (anti-SLAPP) statute. [read post]
1 Nov 2016, 10:43 am by Howard Iken
Vogel’s clients, Aleydis Silva Bautista and Kyle Seeger, had been planning to get married next year but the time on Friday turned out to be right. [read post]
8 Jun 2012, 11:12 pm
., Estrella Mijares, German Silvestro, Norge Manduley, David Silva, John Villalonga and Alejandro Pimentel, all of Miami. [read post]
3 Oct 2011, 6:02 pm
  AB 1211 was proposed and sponsored by the Nonprofit Organizations Committee of the Business Law Section of the State Bar of California and authored by Assembly Member Jim Silva. [read post]
4 Jul 2012, 2:07 pm
O juiz Rômulo José Fernandes da Silva, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31453), com pedido de liminar, contra decisão do CNJ que rejeitou seu pedido de revisão disciplinar. [read post]
12 Jun 2022, 7:08 pm by José Guillermo
De todas las torpezas cometidas por los que quieren  botar a patadas al Presidente de nuestra Aldea, existe una cuya autoría no les corresponde, la FUGA del señor Silva, ah, pero esa decisión es el resultado de un concierto de torpezas de los medios, comenzando por Jaime Chincha, ACUSANDO  a Silva de coimero y que sus tentáculos lo conectarían con el Presidente Castillo Terrones. [read post]
20 Dec 2023, 8:21 pm
Abiola Inniss  No. 8 of the agreement makes Ralph Gonsalves of St Vincent and the Grenadines ,  Rooseveldt Skerrit , and Brazil’s Ignacio Da Silva the substantive interlocutors in the border dispute and relegates the United Nations Secretary General to observer. [read post]
7 Feb 2012, 6:02 am by Alexandre Atheniense
A definição, porém, pode ser completamente diferente e ainda sim válida”, explicou Luís Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). [read post]
18 Nov 2011, 12:11 pm
O professor de física Hélio Norman de Azevedo da Silva era proprietário de um cursinho pré-vestibular da capital paraense e foi morto a tiros no dia 28 de janeiro de 1997, em frente à instituição de ensino. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
O caso De acordo com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, a queixa-crime foi oferecida por José Ursílio de Souza e Silva (jornalista) contra o deputado federal José Aberlardo Guimarães Camarinha com base nos artigos 21 e 22 da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa). [read post]