Search for: "Silva v. Silva" Results 621 - 640 of 685
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29 May 2012, 4:05 pm
Sustenta o recorrente violação aos artigos 203, V e 205, § 5º, da Constituição Federal, ao argumento de que o benefício assistencial teria sido concedido sem o preenchimento dos requisitos. [read post]
4 Apr 2010, 8:00 pm by Julio César Córdoba
- Las modificaciones introducidas por el Tratado de Lisboa al Tribunal de Justicia de la Unión Europea, por Teresa Dolores Silva, en EDCO 15/02/10 [read post]
8 Aug 2011, 10:08 am
Ao longo da história da Suprema Corte foram várias alterações a respeito das vagas de ministro. [read post]
21 Aug 2019, 1:09 pm by Dan Ernst
O'Connor's Pub)FRIDAY, NOVEMBER 22, 20198:30 AM – 10:00 AMPetitioning the President: James Madison, The Haitian Revolution, and a Resurgence of the International Slave Trade (Arlington Room)Chairs: Malick Ghachem, Massachusetts Institute of Technology (mghachem@mit.edu), Rebecca J Scott, University of Michigan (rjscott@umich.edu) and Darrell Meadows, Nation Historical Publications & Records… [read post]
16 May 2021, 6:25 pm
 Pix Credit: Mexico Faces Up to Anniversary of Chinese Massacre As the rebels entered the city, they were joined by thousands of locals, fired up by racist speeches. [read post]
31 Oct 2012, 4:10 pm
Vítimas do amianto acham que uso controlado é “uma falácia” A sustentação oral em defesa das vítimas do amianto foi feita pelo advogado Mauro Menezes, que representa a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), entidade que se qualifica como uma “rede global cidadã desatrelada de qualquer interesse econômico, voltada à defesa da saúde e do meio ambiente… [read post]
16 Feb 2012, 8:24 am by lopeznoriega
Por vía de consecuencia, dicho claramente, la Constitución viola derechos fundamentales establecidos en los tratados. [read post]
30 Apr 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Veja um pouco do seus números na carreira de F1: Ayrton Senna da Silva começou a  correr ainda em sua infância. [read post]
20 Mar 2015, 8:01 pm by Douglas Marques
Veja um pouco do seus números na carreira de F1: Ayrton Senna da Silva começou a  correr ainda em sua infância. [read post]
3 Sep 2012, 1:09 pm
A ação foi ajuizada pela União contra várias empresas colonizadoras e construtoras e o Estado de Mato Grosso. [read post]
20 Dec 2022, 12:08 am
 Customs (CH)ImportRemise des droits de douaneIntérêts moratoires et difficultés économiquesSélection « bloqué » lors du passage en douaneLégères discordances entre les mentions portées sur une preuve de l’origine et celles portées sur les documents présentés au bureau de douaneBonne foi (recourante débitrice de la dette douanière - soumise à la présomption irréfragable… [read post]
14 Dec 2010, 11:33 am
Producing Cheese Safely Unlike fluid raw milk producers who have been the subject of intense conflict with regulators for many years, artisanal and specialty cheesemakers that use raw milk have maintained a relatively good relationship with state and FDA regulators in the US. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O blog foi criado por Daniela Silva, que defende sua idéia por não concordar que o Blog do Planalto tenha sido criado sem a participação da opinião dos cidadãos. [read post]
27 Nov 2013, 7:30 pm by Douglas
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]