Search for: "J. O" Results 6401 - 6420 of 12,622
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27 Dec 2012, 10:00 pm by Douglas
Após a chegada das informações, a ministra já adiantou que será aberto prazo para a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria PGR. [read post]
27 Dec 2012, 10:00 pm by Douglas
Após a chegada das informações, a ministra já adiantou que será aberto prazo para a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da própria PGR. [read post]
27 Dec 2012, 3:47 pm by Bexis
§355(j)(2)(A)(ii) ("active ingredients" must be the "same"; 21 C.F.R. [read post]
27 Dec 2012, 6:47 am by Douglas
O Brasil já tem área desmatada suficiente para dobrar sua produção de alimentos; basta que o campo receba investimentos em eficiência na produção e recuperação de áreas desmatadas. [read post]
27 Dec 2012, 6:47 am by Douglas
O Brasil já tem área desmatada suficiente para dobrar sua produção de alimentos; basta que o campo receba investimentos em eficiência na produção e recuperação de áreas desmatadas. [read post]
26 Dec 2012, 5:00 am
§274a.12(b)(20), a person lawfully employed under A-3, E-1,E-2,E-3,G-5, H-1B, H-2A/B, H-3, I, J-1, L-1, O-1/O-2, P-1/P-2/P-3, R or TN status who timely files an application for extension consistent with 8 C.F.R. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
Para ele, a Justiça do trabalho é competente para julgar dissídios coletivos, mas, no caso, houve inadequação da via eleita, já que referida ação é incabível quando se tratar de trabalhadores autônomos, como é o caso dos médicos. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm by Douglas
Para ele, a Justiça do trabalho é competente para julgar dissídios coletivos, mas, no caso, houve inadequação da via eleita, já que referida ação é incabível quando se tratar de trabalhadores autônomos, como é o caso dos médicos. [read post]
19 Dec 2012, 8:00 pm by Douglas
A ministra destacou que, no caso, a extensão do dano já está definida, e o que resta saber é se esse dano teve como causa também a conduta do réu. [read post]
3 Dec 2012, 3:12 pm
Além do desembolso mensal de R$ 1 milhão, que, segundo o ministro Joaquim Barbosa “pode afetar sensivelmente a programação orçamentária do TCM-SP e do próprio Município de São Paulo”, a liminar concedida pelo Judiciário estadual exige o pagamento de aproximadamente R$ 11 milhões relativos aos descontos já efetuados. [read post]
3 Dec 2012, 1:12 pm
Segundo ele, a demora no julgamento definitivo do processo pode causar prejuízo ao estado, pois “o prejuízo aos cofres públicos dificilmente será reparável, porquanto as quantias liberadas aos servidores já poderão ter se dissipado” e a recuperação delas “esbarraria na alegação de que a percepção dos valores se deu de… [read post]
3 Dec 2012, 6:56 am by Joel R. Brandes
Petitioner testified that he and his attorney had no objection to the addition of Paragraph O because he believed that Paragraph O was essentially meaningless and did not change anything with respect to his rights even though Respondent accepted a lower support payment in exchange for including Paragraph O in the April 2011 Separation Agreement. [read post]
30 Nov 2012, 3:11 pm
Refrão destaca o trabalho do guitarrista Celso Salim Celso Salim, brasiliense considerado um dos principais guitarristas de blues do Brasil, já tocava violão aos seis anos de idade. [read post]
30 Nov 2012, 2:11 pm
Já a Câmara Municipal de Paulínia afirma que a queima também acarreta prejuízos econômicos porque obriga a população a aumentar o consumo de água no período da safra, com a finalidade de manter a limpeza das casas, além de gastos com medicamentos para alergias respiratórias. [read post]