Search for: "C N And R" Results 6421 - 6440 of 10,663
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8 Sep 2011, 4:09 pm
“Indícios não são suficientes para presumir consumado o crime do artigo 299 do Código Eleitoral”, afirmou ele. [read post]
14 Sep 2023, 9:21 am by Eleonora Rosati
The referral in Deckmyn and Vrijheidsfonds, C-201/13 concerned the notion of ‘parody’. [read post]
21 Nov 2010, 11:10 pm by So
ya subimos de agradable a excelente), capacitación pagada (osea, ¿cómo?) [read post]
16 May 2012, 10:27 pm
Por desgracia, cuando los productos farmacéuticos y otro tipo de carga peligrosa se revende en el mercado común, no existe ningún control sobre cómo se utilizan. [read post]
7 Feb 2012, 3:02 pm
“Razões de conveniência administrativa ou de eventual incapacidade financeira do Poder Público não podem desobrigar o Estado de cumprir um dever que lhe é imposto em ato normativo emanado de autoridade competente e que atende às próprias peculiaridades da organização militar, em que sendo réu ou não, o militar não pode ausentar de seu quartel sem autorização de… [read post]
25 Jun 2023, 3:59 am by SOQUIJ
Intitulé : Procureur général du Québec c. [read post]
7 Oct 2010, 9:11 am by dnt.atheniense@gmail.com
Dessa forma, a ministra julgou procedente a representação do MPE para condenar a servidora ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil. [read post]
23 Jul 2010, 6:11 am by dnt.atheniense@gmail.com
O Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da justiça Eletrônico desta quinta-feira (22) (fls. 4 e 5) a Resolução nº 143/2010, aprovada pelo Tribunal Pleno Administrativo no dia 5 de maio deste ano, que dispõe sobre normas de eliminação física de processos findos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. [read post]
11 Jul 2011, 5:08 pm by admin
Alcázar Córdova Director Comercial hector@alcazar.com.mx Alcázar & Compañía www.alcazar.com.mx Redacción. [read post]
15 Aug 2017, 6:32 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
También, hicieron lo propio el portavoz del Partido Independentista Puertorriqueño (PIP), Juan Dalmau Ramírez y el portavoz de la mayoría novoprogresista, Carmelo Ríos Santiago. [read post]
11 Jun 2023, 4:00 am by SOQUIJ
Intitulé : R. c. [read post]
8 Apr 2009, 11:00 am
Apesar da vontade do governo de apresentar um novo texto, o substitutivo continua tramitando na Câmara. [read post]
11 Jun 2012, 2:06 pm
Por esse motivo, a defesa afirma que seu cliente não teve alternativa se não constituir advogado para representá-lo nos autos e mudar de cidade [Cuiabá–MT], com o único objetivo de se ver livre das ameaças, “sendo que este fato não ocorreu logo após a morte da vítima, mas dias depois”. [read post]