Search for: "S. E. M." Results 6441 - 6460 of 41,255
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6 Dec 2015, 4:00 am by Administrator
DROITS ET LIBERTÉS : L’article 500.1 du Code de la sécurité routière, qui interdit toute action concertée destinée à entraver la circulation des véhicules routiers, est déclaré invalide; il porte atteinte aux libertés d’expression et de réunion pacifique protégées par les chartes. [read post]
13 Aug 2023, 9:02 pm by Meredith Ervine
There’s also a risk to companies when they pay transaction fees to unregistered brokers. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Em recurso ao Tribunal, o MPF sustentou que, além da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras, as referidas cláusulas contratuais são abusivas, pois implicam em indevido desequilíbrio na relação entre o consumidor/usuário e as operadoras que fornecem os serviços. [read post]
26 Aug 2013, 8:01 pm by Douglas
Em recurso ao Tribunal, o MPF sustentou que, além da manifesta afronta ao direito de propriedade e caracterização de enriquecimento ilícito por parte das operadoras, as referidas cláusulas contratuais são abusivas, pois implicam em indevido desequilíbrio na relação entre o consumidor/usuário e as operadoras que fornecem os serviços. [read post]
31 Jul 2024, 12:40 am by JR Chaves
Bajo la toga de los abogados están los sentimientos, emociones, estrés e ilusiones, y eso que se llama vida privada. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am by Alexandre Atheniense
Mas como os processos chegarão com maior rapidez às mãos dos magistrados, o Conselho estima que talvez seja preciso aumentar o número de magistrados no país. [read post]
3 Jul 2009, 9:00 am
O novo certificado foi instalado e entrou em operação ontem dia 18 de junho, com a assinatura de um novo certificado da AC SERPRO-JUS, também com identificador v3. [read post]
12 Sep 2007, 6:18 pm
Visita mi Blogsite para obtener el texto completo, más links y más contenidos informativos acerca del marketing jurídico!! [read post]
5 Jun 2009, 8:30 am
I’m a sucker for an inventive user interface, and this one is inventive indeed. [read post]
12 Aug 2011, 7:08 am
Em seguida, o presidente do STF entrou em contato com o governador do Rio, Sérgio Cabral, que informou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas com o máximo de empenho para apuração da autoria do crime. [read post]
10 Feb 2010, 4:58 am by Omar Ha-Redeye
I think he’s funny, even though he beat me in a moot (I’m not bitter or anything). [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
No mérito, pedem que seja mantida a oitiva de qualquer testemunha que venha a ser convocada para a CPMI. [read post]
30 Aug 2010, 3:05 pm
Considerando, no entanto, os efeitos danosos que adviriam da determinação de anulação do certame – porquanto os serviços de dragagem e derrocagem, tão prementes e já contratados, teriam seu início prorrogado até a conclusão de nova licitação, que haveria de ser processada, necessariamente, por meio da modalidade concorrência, sabidamente mais rígida e morosa, fazendo com… [read post]
5 Oct 2018, 1:00 am by Guido Paola
Le recours est recevable.1.1 La règle 99(2) CBE spécifie que dans le mémoire exposant les motifs du recours, le requérant doit présenter les motifs pour lesquels il y a lieu d'annuler la décision attaquée ou la mesure dans laquelle elle doit être modifiée, ainsi que les faits et les preuves sur lesquels le recours est fondé.1.2 La mesure dans laquelle la requérante demande que la… [read post]
10 Jul 2012, 1:07 pm
Logo após, os autos devem ser encaminhados, sucessivamente, para o advogado-geral da União e ao procurador-geral da República para que se manifestem, em cinco dias. [read post]