Search for: "J. O"
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13 Sep 2012, 4:09 am
O autor do agravo regimental alega que a matéria contida no ARE já teve a sua repercussão geral reconhecida no julgamento de outro recurso. [read post]
12 Sep 2012, 6:09 pm
Já com relação a Cristiano Paz, além da condição de avalista de empréstimos, o revisor enfatizou a sua participação na negociação de uma doação de R$ 150 mil, narrada em depoimento pelo corréu Romeu Queiroz, então deputado federal pelo PTB. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 pm
O ministro Lewandowski afastou a argumentação da defesa de Kátia Rabello de bis in idem (princípio de que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo crime), no caso gestão fraudulenta de instituição financeira (pelo qual ela já foi condenada na análise do item V da denúncia) e lavagem de dinheiro. [read post]
12 Sep 2012, 1:09 pm
A ré já havia sido absolvida, por maioria de votos, do crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. [read post]
12 Sep 2012, 11:09 am
Já o presidente, ministro Ayres Britto, votou com a relatora para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva quanto ao crime de injúria, porém divergiu dela para votar pela condenação do deputado pelo crime de difamação. [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
Já Augusto Serfiotis, sobrinho do prefeito, foi empossado secretário municipal de Obras e Infraestrutura. [read post]
12 Sep 2012, 5:09 am
O acordo, firmado no Mandado de Segurança (MS) 27066, estabeleceu critérios para a substituição gradual dos terceirizados por candidatos já aprovados em concurso público em 2009. [read post]
11 Sep 2012, 6:34 pm
The attorneys and staff of Michael J. [read post]
11 Sep 2012, 6:26 pm
The attorneys and staff of Michael J. [read post]
11 Sep 2012, 2:31 pm
Ernesto Revilla Soriano, Head of Income Tax Policy – SHCP • Mark J. [read post]
11 Sep 2012, 2:31 pm
Ernesto Revilla Soriano, Head of Income Tax Policy – SHCP • Mark J. [read post]
11 Sep 2012, 12:09 pm
Alegam que o ato de nomeação, preenchido o requisito referido, não é ato discricionário e sua inobservância ofende a separação de Poderes e a autonomia dos tribunais. [read post]
11 Sep 2012, 11:54 am
"Following a two-week bench trial before Justice O. [read post]
11 Sep 2012, 11:54 am
"Following a two-week bench trial before Justice O. [read post]
11 Sep 2012, 11:01 am
Propone la educación alternativa para atender de forma integrada las necesidades cognoscitivas, académicas, bio-psico-sociales, vocacionales y empresariales de adolescentes y jóvenes que han abandonado o están en alto riesgo de abandonar la escuela. [read post]
11 Sep 2012, 5:35 am
O STJ classificou o caso como o mais grave atentado à dignidade humana já visto no Brasil e condenou o estado a pagar indenização de R$ 2 milhões. [read post]
11 Sep 2012, 1:36 am
I am pleased to publish below an article by my good friend Richard J. [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Concluiu, contudo, pela absolvição de Ayanna Tenório, já que o Plenário julgou improcedente a denúncia contra ela quanto à gestão fraudulenta de instituição financeira (analisada no item V). [read post]
10 Sep 2012, 5:09 pm
Embora ressaltando que os crimes antecedentes já tenham sido reconhecidos no julgamento pelo Plenário dos itens anteriores, o ministro considerou que, “a rigor, tal comprovação sequer é necessária”, conforme o artigo 2º da Lei 9.603. [read post]
10 Sep 2012, 4:09 pm
O ministro-relator chamou atenção para a coincidência dos valores desviados do Fundo Visanet, já analisados no item III da denúncia. [read post]
