Search for: "M J.1." Results 6521 - 6540 of 9,076
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4 Apr 2014, 8:05 pm by Douglas
Conheça uma lista com 13 religiões que você provavelmente nem sabia que existiam. 1. [read post]
4 Apr 2014, 10:22 am by Embajador Microjuris al Día
A mí me gusta que a mis profesores les paguen, me gusta que los trabajadores estén bien remunerados. [read post]
1 Mar 2013, 7:30 pm by Douglas
Outros, mais avançados, já apareceram com fotografias, embora a autenticidade nunca tivesse sido comprovada. [read post]
28 Oct 2006, 12:41 pm
y -dato nada menor- hay una suerte de delegación legislativa en materia penal, prohibida por la doctrina "Mouviel" de la Corte Suprema (este fallo de 1957), cuando se postula la posibilidad de criminalizar la infracción a "cualesquiera de las disposiciones que se adoptaren en ejercicio de las atribuciones que se confieren por (al Estado) esta Ley" (art. 4 º inc. j). [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm by Douglas
O nosso vizinho Uruguai, no último mês de dezembro, legalizou a produção, distribuição e venda da maconha sob o controle do Estado. [read post]
1 Mar 2013, 7:30 pm by Douglas
Outros, mais avançados, já apareceram com fotografias, embora a autenticidade nunca tivesse sido comprovada. [read post]
8 Dec 2009, 3:57 am by Diogo B. Fazolo
Além disto, o STF já pacificou o entendimento de que "é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos" (súmula 323), fato que reforça o coro dos descontentes com a medida legislativa recentemente adotada. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.027002-1, da comarca de Ponte Serrada (Vara Única), em que é/são apelante Júnior Soares de Oliveira Castagnaro, e apelado Ivan Luiz Poletto: ACORDAM, em Câmara Especial Regional de Chapecó, por votação unânime, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. [read post]
20 Apr 2017, 12:08 pm
”  (Stats. 1927, ch. 619, § 1, p. 1046.) [read post]
1 Feb 2012, 9:56 am by andersonmt
The following is an email exchange between J. [read post]
3 Feb 2022, 7:41 am by Amy Howe
“In many ways,” she said, “I’ve looked at my job as trying to bring some truth to that old joke: I’m from the government, and I’m here to help. [read post]