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20 May 2013, 8:50 pm by Douglas
Daí porque se discute tanto um novo Código Penal, como se fossem frouxas as 117 leis penais especiais e os 1.770 crimes tipificados de que dispomos. [read post]
20 May 2013, 12:00 am by Douglas
Juros no pé Um assunto que já gerou muita divergência de entendimento entre os membros das Turmas de direito privado do STJ é a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel – os chamados “juros no pé”. [read post]
20 May 2013, 12:00 am by Douglas
Juros no pé Um assunto que já gerou muita divergência de entendimento entre os membros das Turmas de direito privado do STJ é a cobrança de juros compensatórios antes da entrega das chaves do imóvel – os chamados “juros no pé”. [read post]
16 May 2013, 4:00 am by Javier Muñoz
Puedo acostar a los niños más tarde, no problem -> [read post]
15 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Quem teria tempo de examinar cada uma das 463 páginas impressas desse catálogo de vetos, refletir sobre assuntos muitos deles inertes há anos, e registrar suas 3.059 opções? [read post]
15 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Quem teria tempo de examinar cada uma das 463 páginas impressas desse catálogo de vetos, refletir sobre assuntos muitos deles inertes há anos, e registrar suas 3.059 opções? [read post]
15 May 2013, 5:01 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
” Se trata de la autoridad para configurar cómo estarán estructurados todos los organismos de gobierno sobre los cuales recae la tarea de administrar los recursos públicos y brindar servicios a toda la ciudadanía. [read post]
15 May 2013, 5:00 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
  Por tanto, es imprescindible que el Gobierno del Estado Libre Asociado de Puerto Rico vele por el buen funcionamiento de esta instrumentalidad y procure que sus operaciones sean cónsonas con la política pública de transparencia, agilidad, efectividad y apertura a las necesidades y a los reclamos del Pueblo. [read post]
14 May 2013, 12:20 pm by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Este organismo someterá recomendaciones sobre cómo enfrentar a corto plazo los retos técnicos de interconexión que representan todos los acuerdos de energía renovable vigentes que tiene la AEE. [read post]
14 May 2013, 11:00 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Se trata de la autoridad para configurar cómo estarán estructurados todos los organismos de gobierno sobre los cuales recae la tarea de administrar los recursos públicos y brindar servicios a toda la ciudadanía. [read post]
14 May 2013, 5:51 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
Más allá de las medidas presentadas por el Ejecutivo, la Cámara ha presentado otras medias para identificar fondos adicionales al fisco. [read post]
13 May 2013, 9:00 pm by Laurent Teyssèdre
 Installé au cœur d'un environnement scientifique, industriel et universitaire très riche, son site de GRENOBLE est à la pointe de la recherche technologique dans les domaines de l'énergie, de la santé, de l'information et de la communication. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Paridade com a Fazenda Pública Os honorários advocatícios das causas em que for parte a Fazenda Pública foram regulamentados no relatório em percentuais e em faixas, além de ter sido disciplinado o tratamento igualitário em juízo. [read post]
13 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Paridade com a Fazenda Pública Os honorários advocatícios das causas em que for parte a Fazenda Pública foram regulamentados no relatório em percentuais e em faixas, além de ter sido disciplinado o tratamento igualitário em juízo. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Também é possível encontrar precedentes que, em razão da reincidência do acusado ou de seus péssimos antecedentes, negam a aplicação do princípio. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm by Douglas
Também é possível encontrar precedentes que, em razão da reincidência do acusado ou de seus péssimos antecedentes, negam a aplicação do princípio. [read post]