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30 Jul 2010, 10:30 am
O advogado do Sindilojas, Luiz Fernando Moreira, sócio do Flávio Obino Filho Advogados, afirma que a liminar traz uma certa tranquilidade aos empregadores, que agora terão um prazo maior para se adaptar. [read post]
21 May 2012, 2:05 pm
Ainda de acordo com tal entendimento, o recebimento do benefício indevido mês a mês (fatos sucessivos) poderiam, em tese, se os houvesse descrito ou narrado a denúncia e os tivesse reconhecido a sentença, configurar crimes autônomos de estelionato, concatenados em concurso formal, ou em continuidade delitiva, pois teria o réu realizado, a cada mês, outra ação, agora já não induzindo, mas sim, mantendo em erro o… [read post]
2 Oct 2009, 6:58 am
Para ele, tal procedimento significa que agora ela está autorizada a utilizar os softwares originais, mas não é suficiente para afastar a condenação pela anterior utilização de programas sem a devida autorização. [read post]
11 Feb 2014, 7:39 pm
A partir de agora, caso um funcionário cometa um ato de corrupção, ainda que sem autorização da empresa, esta será responsabilizada pela infração, com a obrigação de reparar o dano, além de sujeitar-se a pesadas multas e a outras sanções previstas na lei. [read post]
19 Jan 2013, 5:10 am
Agora, em janeiro de 2013, a Bolívia avisou que não vai mais respeitar a proibição da folha da coca. [read post]
28 Mar 2014, 8:58 pm
Agora, imagina como deve ser os almoços em família para essa pessoa? [read post]
26 Nov 2010, 10:44 am
Desembargadores, representantes do Ministério Público, advogados e defensores públicos terão agora mais rapidez e facilidade quando recorrem à instância superior do judiciário estadual. [read post]
3 Oct 2008, 12:29 pm
A empresa trabalha agora, inclusive, na atualização de todos os seus produtos para suporte ao novo par de chaves públicas, gerado em junho último. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Agora, mesmo as chamadas realizadas pelas prestadoras serão gravadas. [read post]
13 Feb 2012, 5:52 am
Defesa cibernética “Os ataques que registramos até agora são parecidos com os que acontecem em qualquer empresa. [read post]
27 Jul 2010, 6:15 am
Agora, é a vez de a OAB-SP oferecer o serviço. [read post]
28 Feb 2013, 7:35 pm
A privacidade, que foi a tônica até o século passado, agora pode até atrapalhar. [read post]
19 Apr 2013, 8:05 pm
Na Escandinávia, o estado continua grande, mas uma coisa fundamental mudou: ele agora funciona. [read post]
4 Aug 2011, 2:08 pm
Voto-vista Em seu voto após ter pedido vista do caso, a ministra Ellen Gracie lembrou que, diante da instituição da repercussão geral, muitos advogados agora se utilizam da reclamação para questionar, junto ao STF, decisões de tribunais inferiores que deveriam ser abordados em recurso extraordinário, quando preenchido o requisito da repercussão geral. [read post]
25 Nov 2010, 3:47 am
Assim, a ministra considerou que os dados até então protegidos pelo sigilo bancário prosseguem protegidos, agora, pelo sigilo fiscal. [read post]
31 Aug 2012, 2:08 pm
Nos Estados Unidos, segundo ele, o pico do uso do amianto ocorreu na década de 1970, mas apenas agora está ocorrendo um nivelamento das taxas de mesotelioma, que também continua a subir nos países europeus. [read post]
3 Sep 2010, 9:00 am
Hoje, 33 tribunais de segunda instância estão enviando recursos por meio eletrônico e até agora 40 mil processos já foram recebidos dessa forma. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
No HC agora impetrado no STF, a defesa alega que nele não se repetem os pedidos do HC impetrado anteriormente – e arquivado, pois há a iminência de T.S. ser julgado já em fevereiro, com base em sentença nula. [read post]
31 May 2012, 6:11 am
O temor, disse, está na possibilidade de que todos os fabricantes das demais bebidas até agora sujeitas à exigência dos selos entrem com ações judiciais semelhantes, “o que irá dificultar ou mesmo inviabilizar o trabalho de fiscalização da legítima origem desses produtos”. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm
No entanto, agora a população indígena toma iniciativas para a estabilização e reconciliação no país recusando-se a medidas violentas de resolver novos conflitos. [read post]
