Search for: "Ayres " Results 641 - 660 of 1,195
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27 Dec 2011, 5:12 am
As informações foram fornecidas pelo presidente do colegiado, ministro Ayres Britto. [read post]
26 Dec 2011, 1:28 am by Paul Caron
Tax Inequality Itself: Freakonimics, An Inequality Tax Trigger: The Brandeis Ratio Explained, by Ian Ayres (Yale) & Aaron S. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
O ministro Ayres Britto, relator da ADI, aplicou ao caso o artigo 12 da Lei 9.868/99, que prevê a análise do caso diretamente no mérito, sem prévia análise de pedido de liminar, dada a relevância da matéria. [read post]
19 Dec 2011, 12:45 pm by Lawrence Solum
The first section of the article discusses this paradox in the context of three strands of responsive/reflexive regulation: self-regulation, responsive regulation, and reflexive law, as they were developed by such writers as Ian Ayres, John Braithwaite, Julia Black, Robert Baldwin, and Gunther Teubner. [read post]
19 Dec 2011, 12:32 am
iklik öngören düzenlemenin ayr? [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
No julgamento, apenas os ministros Luiz Fux e Ayres Britto divergiram em parte da posição do relator. [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
Também estiveram presentes na cerimônia os ministros do STF Ayres Britto, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e o ministro aposentado Sepúlveda Pertence. [read post]
15 Dec 2011, 11:12 am
Ao longo de 2011, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou 39 sessões em que julgou um total de 5.613 processos, conforme informações do presidente do colegiado, ministro Ayres Britto. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
Recurso Extraordinário (RE) 517973 Relator: Ministro Ayres Britto Wilson Valério Nedeff x Ministério Público Federal Recurso em face do acórdão proferido pelo TRF da 4ª Região que entendeu ser possível “o sequestro de valores e a hipoteca legal a fim de garantir o juízo penal, a teor do artigo 137 do CPP, sem que tal prática constitua violação aos princípios constitucionais da… [read post]
14 Dec 2011, 1:12 pm
Votaram hoje, além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Cezar Peluso, todos pela concessão da segurança. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Em sentido contrário, votaram o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Acompanharam o ministro Fux, no sentido do indeferimento do mandado de segurança, a ministra Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Cezar Peluso. [read post]