Search for: "Com. v. Rios, J."
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5 Feb 2011, 10:39 am
” O cliente pode entrar com uma ação na Justiça para o Ministério Público instaurar um inquérito civil, que obriga a empresa a mostrar de onde ela tirou os dados do consumidor e se foi com ou sem a sua autorização. [read post]
17 Apr 2011, 8:02 am
O trabalho começou com digitalização de 4.700 processos em grau de Recurso Extraordinário. [read post]
24 Feb 2014, 6:47 am
Em novembro de 2008, a Corte já começava a tratar dessa questão e criou um sistema próprio, o i-STJ, que foi compartilhado com os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais de todo o país. [read post]
11 Dec 2009, 6:52 am
Se a privacidade online já foi um tema político obscuro, ela agora tomou o centro das atenções. [read post]
5 Aug 2010, 6:00 am
O Ministério da Cultura fez vários eventos. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
18 Nov 2008, 10:48 am
A princÃÂpio, eles vão analisar e digitalizar 300 processos por dia", afirma o magistrado. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Com poderes mágicos, o personagem consegue deixar claro para as crianças o que diferencia esses profissionais que atuam no Judiciário brasileiro. [read post]
11 Apr 2010, 11:00 am
Com a implantação do processo eletrônico, não haverá outra forma de ajuizar uma ação, ou seja, o procedimento será obrigatório. [read post]
3 Feb 2009, 3:44 pm
Com essa tecnologia ganham o advogado, o Judiciário e o cidadão em geral. [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Tancredo Neves já vinha sentindo dores abdominais durante a campanha, mas continuou com o trabalho duro, com o objetivo de tomar posse antes de cuidar da saúde e anunciar publicamente sua doença (diverticulite). [read post]
15 Aug 2014, 11:03 pm
Tancredo Neves já vinha sentindo dores abdominais durante a campanha, mas continuou com o trabalho duro, com o objetivo de tomar posse antes de cuidar da saúde e anunciar publicamente sua doença (diverticulite). [read post]
8 May 2014, 8:44 pm
Em 16 de abril de 1983, comício do movimento das “Diretas-Já” reuniu aproximadamente um milhão de pessoas na Praça da Sé, em São Paulo. [read post]
30 Jan 2014, 7:13 pm
Necessário salientar que a grande maioria destes condenados por “tráfico” são na verdade usuários ou que fazem do comércio um meio para manter seu vício. [read post]
29 Jul 2010, 6:45 am
Três meses depois fundou a Associação das Vítimas de Erros Médicos (Avermes) e nas duas últimas décadas já ajudou cerca de duas mil pessoas que, em maioria, sofrem com procedimentos errôneos ginecológicos. [read post]
9 Jul 2012, 12:07 pm
Os autores do MS afirmam que, em sua decisão, Vital do Rego teria considerado que, teoricamente, tais testemunhas já compareceriam à comissão com a precípua intenção de calar-se ante os questionamentos a serem feitos a eles. [read post]
27 Jul 2010, 10:30 am
A previsão é que sejam cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em nove estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e no Distrito Federal, com a participação de mais de 400 policiais federais. [read post]
26 Dec 2009, 9:40 am
Capacitação Acadêmica e Profissional A cada ano a TI expande suas influências sob vários ramos do Direito, de modo a exigir que os cursos jurídicos, sobretudo de graduação, sejam obrigados a repensar as atuais grades curriculares, na tentativa de contextualizar o ensino atual com as diversas linhas de pesquisa que vão se consolidando acerca de diversas pontos controvertidos originados a partir do meio… [read post]
11 Nov 2011, 3:11 pm
Na opinião de Renata Camargo, o tema ambiental é complexo e muito técnico em vários pontos. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
No direito europeu (alemão, francês e espanhol) já está regulamentado o instituto dos alimentos compensatórios. [read post]
