Search for: "E J Prince"
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24 Feb 2010, 5:30 am
Com relação à venda de pacotes ilimitados condicionados a certo volume de dados trafegados, Ricardo relembra os princípios da boa-fé e o da transparência. [read post]
18 Feb 2010, 4:30 am
Depois o despacho já será feito no próprio processo”. [read post]
11 Feb 2010, 11:21 am
Não podemos nos iludir que este ganho, a princípio, está sendo aferido pela redução de tempo das tarefas de secretaria, o que ocasiona a remessa, a conclusão em tempo mais rápido. rara que este ganho de tempo mantenha esta performance, num futuro próximo deveremos presenciar uma inequívoca troca do contingente de recursos humanos que antes eram dedicados a algumas tarefas burocráticas como carimbar, autuar e… [read post]
9 Feb 2010, 4:45 am
“O célebre princípio da presunção da inocência é fundamental. [read post]
29 Jan 2010, 9:42 am
Segundo a secretária judiciária do STF, Ana Lúcia Negreiros, em princípio, a estrutura funcionará na sala dos advogados, onde já está sendo instalada uma máquina de digitalização (scanner) e para onde será deslocado um servidor do tribunal. [read post]
16 Dec 2009, 10:23 am
Luiz Zarpelon - Unânime - J. 15.01.2009) [read post]
14 Dec 2009, 6:17 am
Havendo incertezas acerca da autoria delitiva, a absolvição é medida que se impõe, aplicando-se o princípio "in dubio pro reo". [read post]
4 Dec 2009, 9:50 am
Tito Campos de Paula - Unânime - J. 25.09.2008) Em sentido contrário:RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO - TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS - PROGRESSÃO DE REGIME - PRESENÇA DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS - ESTRANGEIRO - VIABILIDADE DO BENEFÍCIO - PRINCÍPIOS DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA, DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE HUMANA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. [read post]
3 Dec 2009, 8:05 am
Lidio José Rotoli de Macedo - Unânime - J. 18.06.2009) [read post]
2 Dec 2009, 10:23 am
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE EXTRAPOLADO. [read post]
1 Dec 2009, 5:30 am
Jefferson Alberto Johnsson - Unânime - J. 20.08.2009). [read post]
20 Sep 2009, 4:26 pm
Disney, on the other hand, has a vast realm of fairies, princesses, dashing princes, and anthropomorphic critters. [read post]
14 Sep 2009, 12:57 pm
Nesse panorama, releva-se a alegação de violação do princípio do contraditório, porque, segundo a posição deste Superior Tribunal, a sindicância prescinde da observância dos princípios da ampla defesa, visto se tratar de procedimento inquisitorial que é anterior à acusação e ao próprio PAD, a transcorrer sem a presença obrigatória de acusados. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Com relação a esse segundo aspecto, já iniciamos a qualificação do Ministério da Cultura para atuar de forma mais eficaz nas questões autorais. [read post]
5 Sep 2009, 3:11 pm
Patrick J. [read post]
3 Sep 2009, 12:47 pm
Baseado em diversos precedentes e citando o princípio da moralidade, o relator ressaltou que o candidato classificado em 49º tem direito subjetivo à nomeação do cargo, pois passou a integrar o rol dos 48 classificados dentro do número de vagas previstas no edital, já que o aprovado na 32ª posição fora eliminado. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
No tocante aos princípios constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana e à proteção da família, o Min. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Assim, segundo o tribunal estadual, deve prevalecer o princípio da presunção de legitimidade dos atos da Administração Pública. [read post]
10 Aug 2009, 7:13 am
GOVDOC Y 4.J 89/1:110-201Antitrust Law:Understanding antitrust and its economic implications / E. [read post]
9 Aug 2009, 4:13 am
A primeira remessa virtual de processos do TRF5 foi efetada na sexta-feira passada (07/08), pelos desembargadores federais Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (presidente e vice-presidente do TRF5), na presença do ministro Cesar Asfor Rocha (presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal). [read post]
