Search for: "E. O."
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17 Feb 2012, 1:02 pm
Esses recursos foram acolhidos e serão remetidos ao STF. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
São tratadas no Código Penal como inimputáveis, e o STJ soma ampla jurisprudência sobre elas. [read post]
5 May 2013, 9:00 pm
São tratadas no Código Penal como inimputáveis, e o STJ soma ampla jurisprudência sobre elas. [read post]
26 Dec 2020, 2:40 pm
Contents include: Gustavo Silveira Borges & Alfa Oumar Diallo, A filosofia africana do ubuntu e os direitos humanos Sâmela Pinto Brum Curtinovi & Aline Andrighetto, Atuação do estado brasileiro para com os refugiados e o conflito entre a normativa internacional e brasileira Cássio Eduardo Zen, Desafios do direito criminal internacional entre realpolitik e normatividade Renata Rodrigues Marmol & Lucas de… [read post]
20 Mar 2021, 8:43 am
Contents include: Gustavo Silveira Borges & Alfa Oumar Diallo, A Filosofia Africana Do Ubuntu E Os Direitos Humanos Sâmela Pinto Brum Curtinovi & Aline Andrighetto, Atuação Do Estado Brasileiro Para Com Os Refugiados E O Conflito Entre A Normativa Internacional E Brasileira Cássio Eduardo Zen, Desafios Do Direito Criminal Internacional Entre Realpolitik E Normatividade Renata Rodrigues Marmol & Lucas De… [read post]
2 Mar 2015, 11:47 am
Dispone que el conductor que por imprudencia o negligencia cause daño permanente o lesiones mutilantes a un peatón o ciclista y se dé a la fuga, será multado por $5,000 e incurrirá en delito menos grave con pena fija de tres años de reclusión, o delito grave con pena fija de ocho años de reclusión en caso de muerte, y la suspensión de la licencia de conducir por un… [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
“Propusemos ao Senado que não somente os crimes contra juízes e promotores, mas também contra advogados e jornalistas no exercício da profissão sejam considerados crimes hediondos e, no caso específico de crimes praticados mediante pagamentos (como acontecido recentemente no caso do assassinato de um advogado no Pará, conforme inquérito policial), se trata de homicídio qualificado… [read post]
21 May 2013, 8:50 pm
“Propusemos ao Senado que não somente os crimes contra juízes e promotores, mas também contra advogados e jornalistas no exercício da profissão sejam considerados crimes hediondos e, no caso específico de crimes praticados mediante pagamentos (como acontecido recentemente no caso do assassinato de um advogado no Pará, conforme inquérito policial), se trata de homicídio qualificado… [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
“O pagamento do ITBI foi feito, e o diretor foi condenado por não ter feito a ação regressiva”. [read post]
13 Feb 2008, 4:50 pm
I am proud to announce that as of today, February 13, 2008, The D & O Diary has relocated to a new and improved website, here. [read post]
23 Dec 2008, 6:37 am
De acordo com o documento, os dados cadastrais de usuários e os dados de conexão deverão ser armazenados por três anos. [read post]
26 Jan 2012, 7:01 am
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, lamentou, em nome de todos os integrantes da Corte, o falecimento de Falcão e enviou condolências à família. [read post]
23 Aug 2012, 3:08 pm
O crime teria consistido, segundo o procurador-geral da República, na subcontratação irregular da empresa IFT – Ideias, Fatos e Texto, de propriedade do jornalista Luís Costa Pinto, por meio da agência SMP&B, e sem a devida contraprestação do serviço. [read post]
13 Jan 2011, 10:32 am
Bezerra foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e Araújo a um ano e oito meses, a serem cumpridas em regime aberto. [read post]
27 Jan 2015, 5:46 pm
E tal assédio online também pode tornar-se perseguição offline, agressão física, e mais. [read post]
22 Jan 2011, 3:52 am
Os dados são referentes aos julgadores de Segundo e de Primeiro Grau e estão dispostos de forma numérica, e por meio de gráficos. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Decisão Entretanto, segundo o ministro Ricardo Lewandowski, este não é o caso do MS impetrado pelo senador e pelos deputados federais do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. [read post]
11 May 2012, 11:05 am
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
19 May 2009, 5:19 am
O evento visa promover palestras e debates sobre a temática da Tecnologia da Informação e Comunicação e com isso divulgar as novas tendências tecnológicas mundiais. [read post]
9 Mar 2012, 4:38 am
O advogado diz que o empregador pode e deve monitorar as mensagens eletrônicas trocadas no ambiente da empresa. [read post]
