Search for: "J F O" Results 641 - 660 of 3,803
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10 Sep 2010, 9:51 am by dnt.atheniense@gmail.com
Já estão funcionando no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo, cinco terminais de autoatendimento. [read post]
17 Sep 2010, 6:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
A “carga programada” não alcança os processos que tramitam no STF em meio eletrônico, aqueles cujos autos não se encontram no Supremo e os que já foram arquivados. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
Ao acolher o pedido do MP, o juiz de primeiro grau afirmou que a providência era necessária para evitar a manipulação das provas e garantir a integridade física de todas as testemunhas e dos denunciados. [read post]
9 Aug 2010, 9:14 am by dnt.atheniense@gmail.com
Pelo fato de o programa ter sido desenvolvido exclusivamente para o projeto, desde a implantação em 2007, ele já passou por uma série de modificaç&o [read post]
3 Jun 2010, 9:20 pm by Gali Gordon
 These are visa categories that don’t require an approved petition from a USCIS service center, and include B1/B2 tourist and business visitor visas and all student and exchange visitor (F, M and J) visas. [read post]
4 Sep 2017, 7:21 am
Chandler Romances Roguery i. i. 6 The Roman de Renart also, with its masquerade and bold parody, and its rogue hero, the fox, went a long way toward preparing for the advent of the picaro" (OED).** "1922 J. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm by Douglas
“A cobrança não se justifica, já que não há nenhuma prestação de serviço ao consumidor”. [read post]
28 Jan 2013, 9:30 pm by Douglas
“A cobrança não se justifica, já que não há nenhuma prestação de serviço ao consumidor”. [read post]
29 Sep 2010, 7:36 am by dnt.atheniense@gmail.com
Até o mês de novembro, Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba dará adeus ao processo físico, em papel. [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Para o Tribunal da Cidadania, não é razoável exigir o selo em cada caixa de fósforos importada (REsp 1.320.737). [read post]
3 Nov 2013, 7:10 pm by Douglas
Para o Tribunal da Cidadania, não é razoável exigir o selo em cada caixa de fósforos importada (REsp 1.320.737). [read post]
31 May 2006, 6:06 am by Koz
Judgment reversed and causedismissed.Moyer, C.J., Lundberg Stratton, O'Connor and O'Donnell, JJ., concur.French, J., concurs in part and dissents in part.Whitmore and Pfeifer, JJ., dissent.Beth Whitmore, J., of the Ninth Appellate District, sitting for Resnick, J.Judith L. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Mais do que isso: a Corte concluiu que, por si só, o envio de fotos pornográficas pela internet (e-mail) já constitui crime. [read post]
1 Jun 2023, 9:45 am by Forrest G. Read IV
The most relevant fee increases remain: Visa TypeCurrent FeeRevised FeeNon-petition-based nonimmigrant visas: B/1-B/2, F, M and J$160$185 ($25 increase)Petition-based nonimmigrant visas: H, L, O, P, Q, and R$190$205 ($15 increase)E nonimmigrant visas$205$315 ($110 increase)Jackson Lewis attorney are available to assist with any questions or concerns about the new fees, consular processing, or the submission of visa applications at consulates abroad. [read post]
28 May 2009, 7:00 am
Em seu parecer favorável, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), argumenta que, sob pretexto de respeitar o lacre do fabricante, o comerciante pode agir com má-fé, com o objetivo de passar o produto viciado adiante. [read post]
30 May 2015, 10:28 pm
Procurar entender e/ou visualizar a individuação além da semiótica de muitos filósofos antigos e contemporâneos não vai ser um trabalho nada fácil. [read post]
3 Jun 2010, 11:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Visando alterar este quadro, o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Possik Salamene convocou a Tecnologia da Informação para dar início ao projeto. [read post]