Search for: "J M v. C M" Results 641 - 660 of 3,625
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11 Aug 2010, 12:30 pm by dnt.atheniense@gmail.com
O texto também prevê pena de reclusão de um a três anos e multa para inserção ou difusão de código malicioso ou vírus. [read post]
23 Mar 2008, 10:33 am
Civ. 99, 19/11/07, V. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
Corrupção eleitoral De acordo com o relator, o artigo 299 do Código Eleitoral, que dispõe sobre o crime de corrupção eleitoral, não contém nenhum marco temporal para que a prática seja caracterizada, não havendo qualquer exigência relativa ao fato de o candidato já ter sido escolhido em convenção partidária. [read post]
4 Dec 2007, 3:21 pm
The argument is that something like it was intended in the statute, via the incorporation of the intial judgment of Hodgson J in R v Hillingdon London Borough Council, ex parte Puhlhofer [1986] AC 484 into the terms of the Housing and Planning Act 1986 and thence the Housing Act 1996. [read post]
14 Mar 2012, 3:16 pm by (admin)
Em reuniões anteriores, os juristas já discutiram as tradições de reconciliação existentes na Rússia, incluindo os povos do Cáucaso do Norte. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Com Zenith, motor 122 cavalos e câmbio automático o preço mínimo pula para R$ 55.360. [read post]
11 Sep 2013, 8:01 pm by Douglas
Com Zenith, motor 122 cavalos e câmbio automático o preço mínimo pula para R$ 55.360. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am by dnt.atheniense@gmail.com
A Fazenda já detectou várias empresas e pessoas físicas vendendo produtos sem ter inscrição no ICMS”, diz Edson Kondo, da Diretoria-Executiva da Administração Tributária. [read post]
8 Oct 2015, 6:06 am by José Manuel Gómez Porchini
Entiendo perfectamente que mucha gente no puede subir, que son para jóvenes y deportistas, pero lamentablemente los muertos en accidentes a escasos metros de los pasos peatonales, son más de jóvenes que de adultos mayores. [read post]
27 May 2014, 12:15 am
It's Shanks v Unilever Plc & Others [2014] EWHC 1647 (Pat), a Patents Court for England and Wales ruling of the indefatigable Mr Justice Arnold. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm by Douglas
Mesmo com a entrada em vigor do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), os autos de infração emitidos com base no antigo código, de 1965, continuam plenamente válidos. [read post]
16 May 2018, 1:04 pm by Lynn L. Bergeson and Carla N. Hutton
  Occupational and Environmental Medicine (OEM) has published the abstracts for the Congress online, including the following ones concerning nanomaterials: “Update of potential hazards of nanomaterials,” by PA Schulte, I Iavicoli; “Overview — update of potential hazards of engineered nanomaterials,” by PA Schulte; “Noninvasive biomonitoring of 3 groups of nanomaterials workers with elevated markers of oxidative stress and inflammation,” by D Pelclova,… [read post]
10 May 2009, 3:21 pm
Por isso, devem ser processados pela justiça no local onde se obtém a vantagem ilícita. [read post]