Search for: "J. C. P."
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17 Nov 2011, 2:11 pm
“Estamos levando ao governo a preocupação com o futuro do serviço público já que a situação daqueles que já estão integrados a esse serviço a situação está preservada. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
Até o momento, já foram realizadas 18 audiências públicas em Brasília e em mais sete Estados, nas quais as integrantes da Comissão ouvem representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de proteção às mulheres. [read post]
12 Nov 2013, 10:24 am
P‑6.5 (“PIPA”). [read post]
6 Sep 2009, 7:41 am
O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Guilherme Fernandes Neto, afirmou hoje, em audiência pública na Câmara, que as regras atuais sobre propaganda comercial por meio de mensagens (torpedos) para celulares não protegem os clientes. [read post]
15 Nov 2022, 6:32 am
Freed is CPA’s President, and Karl J. [read post]
15 Nov 2022, 6:32 am
Freed is CPA’s President, and Karl J. [read post]
13 Oct 2008, 6:45 am
Amy Klobuchar; articles by William C. [read post]
9 Feb 2016, 6:07 am
In Bongrain SA’s Trade Mark Application [2004] EWCA Civ 1690 at [26]-[28], Jacobs LJ had, interpreting various European case law including Joined Cases C-456/01P and C-457/01 P Henkel v OHIM EU:C:2004:258, rejected the idea that a “fancy” or unusual shape of goods would automatically be taken by the public as a trade mark denoting trade origin. [read post]
29 Oct 2019, 5:44 pm
On 29 October 2019 the Court of Appeal (Etherton MR, Sharp P and McFarlane P) made an order withdrawing the reference to the CJEU in the case of Stunt v Associated Newspapers ([2018] EWCA Civ 1780) . [read post]
11 Sep 2010, 4:47 pm
See, e.g., Daniel J. [read post]
25 Dec 2009, 9:00 pm
La section de dépôt a rejeté cette requête en correction d'erreur. [read post]
31 Oct 2023, 9:05 pm
The experience of Johnson & Johnson (“J&J”) is illustrative. [read post]
2 Mar 2008, 11:00 pm
Moreland, Gary J. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Esta ficou restrita às páginas indicadas pelos advogados como mais necessárias para a formulação das respectivas defesas. [read post]
17 Oct 2011, 3:54 am
J.). [read post]
20 May 2019, 3:10 am
Nov. 27, 2018) (Lefkow, J.). [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi tomada na Ação Cível Ordinária (ACO 1588), na qual o MP paulista suscitou conflito negativo de atribuições relativamente ao Ministério Público Federal (MPF). [read post]
22 Sep 2007, 8:10 pm
Wehr, P. (1986). [read post]
25 May 2022, 9:30 pm
Brown Ian J. [read post]
6 Oct 2015, 9:10 pm
Ruys, UNCLOS rules the waves J. [read post]