Search for: "J. C. P." Results 641 - 660 of 5,862
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17 Nov 2011, 2:11 pm
“Estamos levando ao governo a preocupação com o futuro do serviço público já que a situação daqueles que já estão integrados a esse serviço a situação está preservada. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
Até o momento, já foram realizadas 18 audiências públicas em Brasília e em mais sete Estados, nas quais as integrantes da Comissão ouvem representantes do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de proteção às mulheres. [read post]
6 Sep 2009, 7:41 am
O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF, Guilherme Fernandes Neto, afirmou hoje, em audiência pública na Câmara, que as regras atuais sobre propaganda comercial por meio de mensagens (torpedos) para celulares não protegem os clientes. [read post]
9 Feb 2016, 6:07 am
In Bongrain SA’s Trade Mark Application [2004] EWCA Civ 1690 at [26]-[28], Jacobs LJ had, interpreting various European case law including Joined Cases C-456/01P and C-457/01 P Henkel v OHIM EU:C:2004:258, rejected the idea that a “fancy” or unusual shape of goods would automatically be taken by the public as a trade mark denoting trade origin. [read post]
29 Oct 2019, 5:44 pm by INFORRM
On 29 October 2019 the Court of Appeal (Etherton MR, Sharp P and McFarlane P) made an order withdrawing the reference to the CJEU in the case of Stunt v Associated Newspapers ([2018] EWCA Civ 1780) . [read post]
25 Dec 2009, 9:00 pm
La section de dépôt a rejeté cette requête en correction d'erreur. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Esta ficou restrita às páginas indicadas pelos advogados como mais necessárias para a formulação das respectivas defesas. [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
A decisão foi tomada na Ação Cível Ordinária (ACO 1588), na qual o MP paulista suscitou conflito negativo de atribuições relativamente ao Ministério Público Federal (MPF). [read post]