Search for: "J. Ness"
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16 Jan 2009, 10:02 am
Nesses casos verifique o histórico de vendas do anunciante e o que as pessoas que negociaram com o vendedor disseram sobre a negociação e se o vendedor é cadastrado no site há tempo suficiente para ter o número de testemunhos positivos que possui. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
A jurisprudência estabelece ser necessária a presença de dolo na conduta para que ocorra o enquadramento nesse artigo. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Muitos casos envolvendo curatela já chegaram ao STJ. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Era um nome semelhante a uma outra empresa de assessoria empresarial que já atuava no mercado. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
Era um nome semelhante a uma outra empresa de assessoria empresarial que já atuava no mercado. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28), no STF, a partir das 14h. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Afirmam ainda que J. [read post]
18 May 2010, 7:49 pm
QUESTIONS AND ANSWERS ABOUT YOUR PERSONAL INJURY CASE Introduction The purpose of this blog is to enlighten you about personal injury law and to explain how your case will be handled by your attorney. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Confusão No livro O Direito de Vizinhança, Aldemiro Rezende Dantas Júnior afirma que alguns autores denominam os direitos de vizinhança como sendo servidões legais – o entendimento da Terceira Turma na decisão anterior foi nesse sentido. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Nesse caso, tanto a condenação principal como o resultado dela adquirem a “eficácia de coisa julgada”, e não podem mais ser contestados por exceção de pré-executividade (REsp 1.299.287). [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Navios de todos os tamanhos, tipos e bandeiras são descartados nesses locais e a demolição é feita por homens, mulheres e crianças, sem qualquer preocupação com a segurança das pessoas e do meio ambiente, isto graças à fraca legislação ambiental local e ao baixíssimo custo com mão de obra. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
Navios de todos os tamanhos, tipos e bandeiras são descartados nesses locais e a demolição é feita por homens, mulheres e crianças, sem qualquer preocupação com a segurança das pessoas e do meio ambiente, isto graças à fraca legislação ambiental local e ao baixíssimo custo com mão de obra. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
Nesse caso, tanto a condenação principal como o resultado dela adquirem a “eficácia de coisa julgada”, e não podem mais ser contestados por exceção de pré-executividade (REsp 1.299.287). [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Confusão No livro O Direito de Vizinhança, Aldemiro Rezende Dantas Júnior afirma que alguns autores denominam os direitos de vizinhança como sendo servidões legais – o entendimento da Terceira Turma na decisão anterior foi nesse sentido. [read post]
10 Mar 2013, 8:30 pm
Em outro caso, julgado cerca de um ano antes, a Primeira Turma já havia se posicionado no mesmo sentido. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
O banco de horas surgiu no Brasil através da Lei 9.601/98, que alterou o artigo 59 da CLT, momento em que o país atravessava uma grande recessão econômica que gerou a demissão de centenas de trabalhadores, além do encerramento de atividades de muitas empresas. [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Isso porque, segundo uma decisão da Sexta Turma, nesses casos, o acusado não estaria propriamente colaborando para a elucidação do crime, mas agindo no exercício de autodefesa (REsp 999.783). [read post]
24 Mar 2013, 11:00 pm
Isso porque, segundo uma decisão da Sexta Turma, nesses casos, o acusado não estaria propriamente colaborando para a elucidação do crime, mas agindo no exercício de autodefesa (REsp 999.783). [read post]
