Search for: "J. O"
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18 Jan 2019, 1:43 pm
El pasado 10 de enero del presente año, la Secretaría del Trabajo y Previsión Social (“STPS”) publicó los Lineamientos para la operación del Programa Jóvenes Construyendo el Futuro (“Lineamientos”). [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
No caso da candidata, sua nomeação foi negada sob o argumento de que havia um número fracionado e, portanto, não se caracterizaria a condição de ser ela a primeira dentre cinco candidatos à vaga, já que não se efetuou o arredondamento até o primeiro número inteiro subsequente. [read post]
10 Feb 2012, 6:02 am
O juiz, que era pai de um amigo, visitou a escola e falou sobre o tribunal do júri. [read post]
13 Mar 2011, 7:10 am
Já a desembargadora Leila Mariano, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, decidiu conceder a liminar para que a blogueira retire do blog todo material que faça referência ao juiz antes da resposta. [read post]
16 Aug 2009, 9:30 am
Cezar Peluso acrescentou que o legislador já fizera a opção político-legislativa pelo resguardo da coletividade nacional — segundo um juízo discricionário do Presidente da República — e não pelo de eventual interesse de uma pequena família. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
O Plenário julgou ainda prejudicado o pedido feito na ADI em relação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 99 da Constituição de Rondônia, visto que eles já foram revogados. [read post]
22 Dec 2011, 12:12 pm
Assim, argumenta Adams, “o Supremo Tribunal Federal ainda que implicitamente, optou por não apreciar a medida cautelar já que não vislumbrada qualquer urgência que demandasse providência imediata da Corte”. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
No início da tarde desta sexta-feira (28), a matéria principal sobre o Recurso Extraordinário (RE) 603583 já havia sido acessada mais de 45 mil vezes, ocupando a oitava posição entre as mais lidas. [read post]
18 Apr 2012, 7:12 am
O ministro destaca que, no caso, os pais da vitima já haviam obtido indenização, em ação judicial, pelos danos morais decorrentes da morte da filha. [read post]
1 Dec 2009, 5:30 am
Jefferson Alberto Johnsson - Unânime - J. 20.08.2009). [read post]
23 Feb 2012, 10:02 am
A defesa alega periculum in mora (perigo na demora de uma decisão), pois já teria sido expedida carta de sentença para fins de cumprimento da condenação. [read post]
20 Jan 2012, 12:01 pm
Esse direito já é consolidado na sociedade? [read post]
13 Jul 2011, 7:01 am
Representado por Texas Río Grande Legal Aid (TRLA), Treviño sostiene haber sido privado de su libertad y golpeado con severidad por un grupo de jóvenes la noche del 3 de agosto de 2009. [read post]
11 Jun 2012, 12:06 pm
No pedido, o magistrado argumentava que o Conselho já havia firmado posição no sentido de que “a única discricionariedade permitida aos tribunais seria a de, nas remoções a pedido, suprimir o critério do merecimento, mas jamais da antiguidade”. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Já o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa, apresentou durante a sessão proposta de cronograma no qual o Plenário se reuniria às segundas, quartas e quintas-feiras, à tarde, para julgar a Ação Penal 470. [read post]
3 Aug 2012, 3:08 pm
Além disso, a acusação diz que ela informava os destinatários dos valores de que o dinheiro já estaria disponível, orientando sobre o local e a forma de recebimento. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
Laurita Vaz ressaltou o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Habeas Corpus 98.712, entendeu que a transmissão da Aids não era delito doloso contra a vida e excluiu a atribuição do tribunal do júri para julgar a controvérsia. [read post]
23 Oct 2018, 9:15 am
Her husband, John J. [read post]
7 Feb 2010, 5:00 am
O Superior Tribunal de Justiça já está em contagem regressiva para se transformar no primeiro tribunal do mundo totalmente virtualizado. [read post]
30 Nov 2011, 7:11 am
Já no quadro Pauta Musical, o músico Marcelo Moura interpreta "Chovendo na Roseira", de Tom Jobim. [read post]
