Search for: "Lio"
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6 Feb 2012, 1:02 pm
Ele lembrou que matéria idêntica encontra-se em análise no Plenário da Suprema Corte, nos autos do Mandado de Segurança (MS) 25875, que tem como relator o ministro Marco Aurélio. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
11 Dec 2008, 7:16 pm
O evento contou com os seguintes palestrantes.Abertura pelo Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira - Presidente da Comissão de Arquivos do TJSPPalestra - Dr. [read post]
16 Aug 2010, 1:41 pm
Em março, o Telejudiciário assumiu novos serviços destinados ao público interno, a exemplo da consulta a processos administrativos, alterações financeiras (auxílio-saúde, férias, restituição) e cadastro de acesso à “página do servidor”, o que facilitou o trabalho dos setores de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, que agora não precisam mais receber chamadas para dar esse tipo de… [read post]
29 Nov 2011, 12:11 pm
Em seu voto, o relator do caso, ministro Marco Aurélio, concordou com os argumentos apresentados pelo defensor, no sentido de que as denúncias tratavam de fatos conexos. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Relator O relator do caso, ministro Marco Aurélio, votou no sentido de conceder a ordem. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Liminar em caso idêntico A defesa alega que, em 2009, o ministro Marco Aurélio – relator também do HC agora impetrado no STF – concedeu liminar no HC 99646, contendo pleito idêntico. [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
História Com sede no STF, em Brasília (DF), a TV Justiça iniciou suas atividades em 11 de agosto 2002, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que se converteu na Lei 10.461/2002, sancionada pelo ministro Marco Aurélio, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
12 Dec 2011, 10:12 am
Manifestação Em sua manifestação, o relator da matéria, ministro Marco Aurélio, revelou que o cerne da controvérsia é o alcance da Emenda Constitucional 20/98, “que introduziu, mediante o artigo 1º, a competência da Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as contribuições sociais previstas no artigo 195, incisos I, alínea a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das… [read post]
17 Aug 2010, 6:00 am
Afirmou Roberto Basílio, do Núcleo Judiciário, ele enfatizou ainda que o maior benefício do curso que acontece é não só uma forma de mostrar ao servidor como se manuseia a ferramenta, mas também caracteriza um grande avanço na modernização dos processos do judiciário. [read post]
30 Nov 2011, 6:32 am
A TIC Provedores identificou 1.934 provedores de serviços Internet (PSI) no Brasil, responsáveis pela oferta de 17 milhões de conexões fixas em domicílios e empresas. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma conheceu em parte do pedido e o indeferiu sob o argumento de que, no caso, não se poderia falar em nulidade das referidas escutas ou de suas prorrogações. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Na sessão desta terça-feira, o ministro Marco Aurélio (relator) votou pela manutenção da cautelar, deferida por ele. [read post]
18 Nov 2010, 1:40 pm
A implantação no 2º Grau será realizada de forma gradativa, sempre com o auxílio de equipes especializadas. [read post]
23 Jun 2015, 11:00 pm
Quando a aquisição de produto ocorrer fora do estabelecimento comercial (por telefone, em domicílio, através de internet ou por outro meio similar) o consumidor tem o prazo de reflexão de 7 (sete) dias corridos para desistência. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio, para quem o colegiado deveria analisar o mérito do habeas corpus. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
O relator da ADPF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
3 Mar 2010, 12:30 pm
O site também publicou documentos sobre as ferramentas de auxílio à polícia de vários outros serviços web e provedores, como AOL, Facebook, Yahoo e Skype. [read post]
15 Sep 2008, 7:04 pm
Trata-se de flagrante desrespeito à liberdade constitucional de expressão", critica Caio Túlio Costa, presidente do iG. [read post]
28 Feb 2012, 1:02 pm
Criatividade na interpretação da lei Do mesmo modo, o ministro Marco Aurélio afirmou que a hipótese envolve “abatimento quanto a um delito futuro”, situação em que o acusado ficaria com créditos. [read post]
