Search for: "Lio"
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25 Oct 2011, 7:38 am
Os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araújo acompanharam o voto. [read post]
25 Oct 2011, 7:38 am
Os Desembargadores Túlio Martins e Ivan Balson Araújo acompanharam o voto. [read blog]
20 Oct 2011, 12:48 pm
Acerca do erro e do erro substancial ensina o Mestre Silvio Rodrigues: "Erro é a idéia falsa da realidade, capaz de conduzir o declarante a manifestar sua vontade de maneira diversa da que manifestaria se porventura melhor a conhecesse (...) [read post]
19 Oct 2011, 10:28 am
Alegando que por ser pessoa pobre e sem recursos para reconstruir sua moradia e adquirir os móveis e utensílios destruídos por cinco anos, ajuizou ação buscando danos morais pela espera do pagamento. [read post]
4 Oct 2011, 12:17 pm
That’s because he was charged under a deficient Article 134, UCMJ, specification, but convicted of an LIO. [read post]
4 Oct 2011, 12:00 pm
That’s because he was charged under a deficient Article 134, UCMJ, specification, but convicted of an LIO. [read post]
30 Sep 2011, 7:35 am
But the overarching takeaway from Alonzo is that a defendant that is acquitted of a murder charged based on self-defense CANNOT be convicted of the LIO of manslaughter. [read post]
28 Sep 2011, 4:00 pm
What’s interesting in this case is the charge did not allege an offense under Fosler, but he was convicted of an LIO, in violation of Article 128, UCMJ. [read post]
28 Sep 2011, 3:53 pm
The NMCCA found that based upon the facts of the case, and specifically the discreet facts alleged in the specification at issue, the LIO was proper, and affirmed the conviction. [read post]
25 Sep 2011, 3:00 pm
This reasoning appears to eliminate the Watkins exception, but Medina (which held that Art. 134 clause 1 and 2 offenses are not necessarily LIOs of clause 3 offenses) is not so broad as Fosler makes it appear. [read post]
22 Sep 2011, 1:09 pm
Será presidido pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá como expositores Antônio José Maristrello Porto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-Rio), e Bruno Meyerhof Salama, da FGV de São Paulo. [read post]
22 Sep 2011, 12:09 pm
O relator da ADI é o ministro Marco Aurélio. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Primeiro a se manifestar nesse sentido, o ministro Marco Aurélio afirmou que deputados e senadores não podem atuar de forma “livre e absoluta” ao emendar o texto constitucional porque estão sujeitos aos limites previstos no parágrafo 4º do artigo 60 da própria Constituição. [read post]
21 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio Rogério Pereira x Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo que indeferiu pretensão do ora recorrente ao fundamento de inexistência de bis in idem e de ausência de irregularidade na composição do Tribunal com relação ao quinto constitucional. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
Por esse motivo, o instituto alega que não se pode contabilizar fictamente o valor do auxílio como salário de contribuição. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
O ministro Marco Aurélio também participou do encontro e destacou a grande importância do movimento para que o pleito das associações seja alcançado no Congresso Nacional. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio AMB x presidente do CNJ Ação contra a Resolução nº 135, do Conselho Nacional de Justiça, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências”. [read post]
20 Sep 2011, 3:09 pm
"Colho da Constituição Federal que ninguém está compelido a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei", salientou o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
O relator, ministro Marco Aurélio, ao conceder o pedido, restabeleceu a competência da Justiça de São Paulo e determinou o trâmite perante a circunscrição judiciária federal do estado, conforme o pedido. [read post]
20 Sep 2011, 1:09 pm
Na sessão desta terça-feira, o ministro Marco Aurélio (relator) votou pela manutenção da cautelar, deferida por ele. [read post]
