Search for: "M Rios"
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19 Apr 2011, 12:10 pm
A pena de reclusão foi convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de 50 salários mínimos. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
Para que se justificasse a medida de desdobramento de cartórios, conforme prevê a lei questionada, a associação frisa que seria necessário, “no mínimo”, um parecer de viabilidade socioeconômica, pois se refere à “divisão da receita de um cartório em vários”. [read post]
24 May 2009, 5:27 am
Abordaremos também as principais tendências e impactos do processo digital no cotidiano forense, as práticas processuais já implantadas nos tribunais, a visão do judiciário gaúcho, as principais regulamentações e as… [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
“No caso sub examine, não há falar em interesse direto e específico da União, pois, o ente federal é mero detentor provisório dos montantes, sendo certo que os recursos vinculados a ações e serviços públicos de saúde têm destinatários pré-determinados por disposição legal, a saber, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
“Verifica-se que a apelante criou uma comunidade no Orkut, que permite o acesso de grande número de pessoas, manifestando raiva, nojo, ódio e horror pelo autor, além de taxá-lo como retardado. [read post]
13 Feb 2012, 2:02 pm
Justiça na Manhã Entrevista detalha as mudanças na Lei Maria da Penha A partir do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da Lei Maria da Penha, o cidadão que agredir uma mulher pode ser enquadrado mesmo se for denunciado por um vizinho, pelo Ministério Público, ou simplesmente por alguém que tenha presenciado a agressão. [read post]
31 Oct 2012, 2:10 pm
Desse modo, o ministro deferiu o pedido de liminar “sem prejuízo de melhor exame da questão por ocasião da apreciação do mérito”. [read post]
10 Jul 2010, 6:30 am
Um ano depois da implementação desses primeiros porcentuais, a operadora terá de garantir, no mínimo, 50% do valor máximo dos horários de maior movimento e 70% nos outros horários. [read post]
29 Mar 2012, 7:31 am
— Uma situação de aliciamento seria, por exemplo, alguém esperar o jogador sair do treinamento e, na frente do Centro de Treinamentos, fazer propostas, ou mandar propostas por meio de empresários. [read post]
22 Feb 2012, 4:02 pm
O advogado substabelecido, o também ministro aposentado do STF Carlos Mário Velloso, pediu o adiamento do feito para que possa se preparar para a sustentação. [read post]
18 Jun 2012, 1:58 pm
“Esta decisão compreende também o tempo hábil para que os demais membros do Conselho tenham acesso às razões apresentadas em alegações finais (cujo prazo encerrou-se em 15/6/2012 – sexta-feira), bem como ao contido na primeira parte do relatório final, tudo de molde a se concretizar de fato o direito à ampla defesa e ao contraditório”, determinou ainda o ministro Dias Toffoli. [read post]
26 Apr 2011, 1:36 pm
Incentivo O secretário de Goiás citou também uma medida provisória que estabelece incentivos para empresas que desejam se instalar no Nordeste, que considerou uma forma de se fazer política de desenvolvimento regional. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
São jornais com as principais notícias do Judiciário transmitidos diariamente. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
O requerimento continha carimbo de “recebido” pelo 5ª Vara Cível, também falso. [read post]
18 Mar 2013, 8:15 pm
O requerimento continha carimbo de “recebido” pelo 5ª Vara Cível, também falso. [read post]
2 May 2016, 10:03 am
Eles têm uma maioria na Comissão e poderiam forçar uma votação, se eles quisessem. [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
O relatório eletrônico será enviado até o dia 20 do mês seguinte ao fechamento do bimestre. [read post]
31 May 2012, 4:05 pm
CNJ no Ar destaca Seminário Nacional de Probidade Administrativa Confira detalhes do Seminário Nacional de Probidade Administrativa iniciado nesta quinta-feira (31), em Brasília. [read post]
5 Feb 2010, 5:00 am
“Há os jogos que são permitidos pelo próprio Ministério da Justiça, que têm a ver com divertimento, entretenimento. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
No outro sentido, a Terceira Turma afirmou em decisão também recente que os comprovantes bancários emitidos pela internet não têm fé pública e só possuem veracidade para o correntista e o banco (AREsp 4.753). [read post]
