Search for: "M. O. L."
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25 Mar 2010, 5:37 am
l? [read post]
9 May 2009, 7:23 am
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1 Mar 2012, 3:03 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, contudo, votou pelo reconhecimento da prescrição com relação aos dois crimes imputados ao deputado federal. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Em junho de 2009, a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do CNMP. [read post]
4 May 2012, 4:05 pm
A relatora é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
14 Dec 2011, 11:12 am
Fazendo-se essa exclusão, dizia o impetrante, o imóvel ficaria com tamanho menor de 15 módulos rurais – uma média propriedade rural –, portanto insuscetível de desapropriação, como diz o artigo 185, inciso I, da Constituição Federal de 1988. [read post]
23 Dec 2011, 10:00 pm
En la demanda se explica que Costa Rica está construyendo una carretera de 120 kilómetros, paralela al río San Juan, límite entre ambos estados, y muy cerca del margen izquierdo del río. [read post]
14 Mar 2012, 8:03 am
Gravado em Fortaleza, o álbum traz composições inéditas de artistas consagrados e também de novos nomes da música brasileira. [read post]
22 Aug 2011, 12:08 pm
A ministra Carmen Lúcia alegou que o exame dos pedidos formulados no habeas, no momento, “traduziria dupla supressão de instância”, já que o TRF-3 e o STJ ainda não apreciaram o mérito dos habeas impetrados naquelas cortes. [read post]
6 Jun 2012, 12:06 pm
No TRF-3, o pedido foi rejeitado liminarmente, e aguarda julgamento do mérito. [read post]
17 Oct 2011, 12:53 pm
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21 Mar 2012, 2:31 pm
La degradación de una médula espinal es uno de los problemas, junto al daño sufrido por los tejidos, con que tienen que lidiar los médicos cuando tratan de ayudar con la recuperación de pacientes que sufren de este tipo de lesiones. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Repercussão geral De acordo com as palavras do ministro Cezar Peluso, contidas no início do relatório, os dados da repercussão geral revelam que os tribunais de origem poderão decidir todos os recursos que lá chegam com os mesmos temas, “operando o indispensável concerto entre os diferentes juízos, para a pacificação social e a segurança jurídica”. [read post]
14 Aug 2012, 3:08 pm
Ao contar a trajetória de Luiz Carlos da Silva, Bottini afirmou que ele foi um dos fundadores do PT e da CUT (Central Única dos Trabalhadores), trabalhou no movimento sindical, foi vereador em Santo André (SP), além de deputado estadual e deputado federal e líder do PT na Câmara dos Deputados, e líder do governo na mesma Casa. [read post]
5 May 2012, 1:40 pm
y mój wyk? [read post]
8 Mar 2012, 1:03 pm
Acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. [read post]
23 Jul 2008, 9:47 pm
Achei um ótimo artigo abordando o aspecto jurÃÂdico do tema, escrito pelo Alison Hautsch Oikawa Além disso, achei uma discussão bacana sobre o uso desta tecnologia por escritórios de advocacia (claro que sem uso de marcas de 3os.) [read post]
13 Mar 2011, 10:10 pm
Hoy vengo ante Usted a comentarle cuándo empezó la seguridad social en México y cuál ha sido su desenvolvimiento. [read post]
23 Jun 2014, 6:31 am
" Contents include:Special Issue: L'Afrique face à la justice pénale internationale Jean-Baptiste Jeangène Vilmer, Introduction : Union africaine versus Cour pénale internationale : répondre aux objections et sortir de la crise Frédéric Mégret, Cour pénale internationale et néo-colonialisme : au-delà des évidences Diane Bernard, Un (possible) apport africain à la justice… [read post]
26 Nov 2010, 6:30 am
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia divergiu do ministro Cezar Peluso quanto à controvérsia. [read post]
