Search for: "RELA"
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17 Oct 2010, 12:11 pm
Em seu discurso, o desembargador-presidente destacou que o Regional desponta na vanguarda tecnológica em relação aos demais Tribunais do país, especialmente os trabalhistas, já que criou tecnologia própria para desenvolver as Varas do Trabalho totalmente eletrônicas. [read post]
27 May 2010, 10:00 am
No dia seguinte, o gabinete do relator do processo encaminhará, também virtualmente, o teor das ementas para o sistema interno de movimentação e informação processual, comunicando às secretarias a relação de acórdãos lançados no sistema. [read post]
29 Oct 2012, 1:10 pm
Diante disso e, por não deter Maria Rosa relações de parentesco com o prefeito, o caso, no entendimento do ministro Joaquim Barbosa, “não se subsume, ao menos nesta análise prefacial, à vedação contida na Súmula Vinculante nº 13”. [read post]
31 Aug 2009, 10:47 am
Ubiali considera incontestável a importância da medida, que, segundo ele, dará mais segurança jurÃÂdica à s relações econômicas e mais agilidade à consulta dos registros pelos interessados. [read post]
1 Dec 2008, 4:48 am
A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercÃÂcio de cargo ou função pública, tiver… [read post]
20 Dec 2010, 9:19 am
“A complexidade dos crimes cometidos demanda a adoção de diligências seqüenciais em relação a pessoas ou empresas. [read post]
24 May 2012, 12:05 pm
“Evidentemente, se não concedida a medida cautelar pretendida, todos os novos Planos de Cargos e Remuneração referidos correrão o risco de ter sua constitucionalidade (em relação à Carta Estadual, evidentemente) questionada perante o Tribunal local. [read post]
8 Jan 2010, 9:00 am
A mais polêmica é em relação à possibilidade de decretar-se a prisão preventiva quando houver uma sentença de primeiro grau que determine o cumprimento da pena em regime fechado. [read post]
27 Jul 2010, 2:00 pm
“Já temos um recorde de prisões em flagrante em relação a todas as outras operações que a PF já fez no tocante à pornografia infantil na internet. [read post]
11 Nov 2010, 8:26 am
Só não fazemos tudo o que fizemos em São Luiz do Paraitinga em todo o Estado porque não há recursos, mas temos que sensibilizar os outros poderes em relação às necessidades do Poder Judiciário. [read post]
20 Mar 2013, 8:42 pm
O Inmetro atua para prover a confiança nas relações de consumo, de modo a tornar acessível a informação sobre o peso ou tamanho do produto que está na prateleira, embalado e pronto para ser colocado no carrinho de compras. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
Segundo ele, esses dispositivos também são inconstitucionais, pelos mesmos motivos apontados em relação à norma de 2005. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Por fim, o laudo afasta também qualquer relação entre a causa final da morte do paciente e o atendimento recebido pelo Hospital. [read post]
29 Apr 2010, 6:30 am
Já nos países desenvolvidos, essa mesma relação situa-se em torno de 0,5%, ou seja, quase dez vezes menor que no Brasil. [read post]
31 Jan 2011, 11:08 am
” Para o magistrado, ” resta confirmado o dever de indenizar, é que as rés, embora o BRB – Banco de Brasília tenha negado qualquer relação jurídica ou contratual com autora, também se beneficiou da utilização indevida da imagem da modelo” concluiu. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC 112668) proposto pela Defensoria Pública da União em favor do acusado, com o objetivo de reformar acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a incidência da imunidade penal relativa para os casos de relação de parentesco entre tio e sobrinho (artigo 182, inciso III, do Código Penal), por ter o sobrinho apenas se hospedado… [read post]
5 Aug 2013, 8:01 pm
Aqui, percebe-se um equivoco do Legislativo, pois o pichardismo pode prejudicar um número muito maior de pessoas em relação ao estelionato, mas a pena aplicada é bem inferior. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
No início do ano, após recorrentes avaliações negativas do Brasil em relação ao combate à lavagem de dinheiro, levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a preparar uma ofensiva contra o crime. [read post]
27 Jul 2008, 2:32 am
Para o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza ficou evidenciada a propaganda fora de época e o desequilÃÂbrio em relação ao uma cidade com pouco mais de 3 mil eleitores. [read post]
22 Nov 2010, 12:03 pm
A importância dessa melhoria tem relação direta com a transição do processo físico para o virtual, que funciona nas sete varas de Florianópolis. [read post]
