Search for: "RELA"
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8 Sep 2013, 8:05 pm
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. [read post]
7 Apr 2013, 8:50 pm
Muito demandado em relação ao assunto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem firmando jurisprudência sobre esse título de crédito, em relação a questões como execução, prescrição, indenização por erros ou mesmo delitos como fraude e roubo. [read post]
2 Sep 2011, 7:09 am
Também será exibida uma entrevista com o jurista, professor e ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Suspeição Em relação à terceira preliminar, que indicava a suspeição do ministro Joaquim Barbosa e, segundo ele, com “ataques puramente pessoais” feitos à sua pessoa, o Plenário decidiu não conhecer a questão. [read post]
10 Sep 2013, 6:07 am
Como a lei não se manifesta com relação as horas extraordinárias em dias normais ou domingos e feriados, as horas seriam compensadas 1 por 1 em qualquer situação, salvo as garantias expressas em acordo ou convenção coletiva, ou seja, as normas mais benéficas. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
A Convenção Internacional de Aviação Civil define acidente aéreo como um evento associado à operação de uma aeronave, que ocorre entre os momentos de embarque de pessoas para voo e desembarque do último passageiro, e no qual uma ou mais pessoas são grave ou fatalmente feridas. [read post]
19 Mar 2020, 1:40 pm
Julio Fernando Injoque Los obreros son mal pagados, los campesinos, los jóvenes que trabajan casi 12 horas diarias con contratos y también los profesionales de la salud... ya párela con la policía Manuel Martin Lazo Un policía apenas entra a trabajar gana seis veces más que un jubilado ... sin contar los ingresos extras de la policía de tránsito ... [read post]
9 Dec 2013, 5:11 am
Here, the logical rela- tionship is strong: the license agreement gives rise to Huawei’s alter-ego claim, to SmartPhone’s affirmative right to enforce the patents in the Texas case, and to Huawei’s defense in that case that it may practice the patents as an Access customer—a defense that undergirds Huawei’s standing to seek a declaratory judgment on the alter-ego issue in the first place. [read post]
3 May 2013, 6:27 am
Direito das Relações Internacionais OBS.: e-mail para inscrições dos trabalhos – paper@cbdi-2013.com. [read post]
10 Jul 2015, 1:33 pm
É para a formação dessa relação triádica interior do eu com o eu que devemos considerar com mais cuidado. [read post]
24 Oct 2022, 7:15 am
The references are organized by type of open access to highlight various OA issues that will be discussed further in upcoming posts.Diamond OA:"L'applicabilité du droit international aux réfugiés environnementaux," Algerian Journal of Political Sciences and International Relations, vol. 12, no. 1 (2021) - Authors (2) = Jordan (lead), France "Central American Migrant Caravans and the US: Investigating the Consequences of Overlooking the… [read post]
30 Nov 2018, 6:30 pm
Federal Government’s Double Standard toward Migrant Children," Social Work, Advance Articles, 26 Oct. 2018 - Preprint version of article.Book chapters:"Central Issues in the Protection of Child Migrants," Introduction to Protecting Migrant Children: In Search of Best Practice (Edward Elgar, 2018) - Preprint version of chapter.Gold Open Access [info]Articles:"Addressing Refugees and Non-refugees in Adult Education Programs: A Longitudinal Analysis on Shifting Public… [read post]
4 Dec 2013, 7:06 am
Here, the logical rela- tionship is strong: the license agreement gives rise to Huawei’s alter-ego claim, to SmartPhone’s affirmative right to enforce the patents in the Texas case, and to Huawei’s defense in that case that it may practice the patents as an Access customer—a defense that undergirds Huawei’s standing to seek a declaratory judgment on the alter-ego issue in the first place.Id. at *11-12.ConclusionHuawei appeals the district court’s… [read post]
4 Jul 2022, 5:24 pm
Damasceno, O compromisso do Brasil com a Agenda 2030 da ONU para a proteção do patrimônio cultural e o combate ao tráfico ilícito de bens culturais Danielle Mendes Thame Denny, Bioeconomy and the Nagoya Protocol Aírton Guilherme Berger Filho & Bruna Gomes Maia, The inclusion of the digital sequence information (DSI) in the scope of the Nagoya Protocol and its consequences Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, & Gustavo… [read post]
22 May 2013, 8:10 pm
A Política Nacional das Relações de Consumo, conforme prevista no Código de Defesa do Consumidor, tem como dois de seus princípios o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo e a importância da ação governamental para protegê-lo efetivamente. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Segundo o Regional, não existe cláusula de confidencialidade quanto aos valores remuneratórios nas regras referentes à relação entre o servidor público e a administração. [read post]
9 Aug 2012, 3:08 pm
Em relação a isso, o advogado respondeu que o BB participava como acionista, com 4/11 do sistema diretivo, sendo que o banco não tinha aporte financeiro. [read post]
7 Oct 2013, 8:20 pm
Respeita-se, assim, o projeto familiar estabelecido pelo casal, bem como se promove uma segurança pessoal e patrimonial nas relações familiares. [read post]
31 Jan 2020, 10:58 am
Na oportunidade, incentivamos, especialmente com relação às propostas da comunidade brasileira (mas também de toda a comunidade lusófona), a submissão de trabalhos voltados à violência doméstica e aos feminicídios, uma vez que a edição especial está prevista para o segundo semestre de 2021, momento em que se comemoram os 15 anos da Lei Maria da Penha e mais de 5 anos da Lei de Feminicídio no… [read post]
13 Mar 2014, 8:13 pm
Muito ainda há de ser feito em relação à melhoria da fiscalização e da concorrência no mercado para que o consumidor tenha mais paz na aquisição de produtos e serviços. [read post]
