Search for: "RELA"
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3 Jul 2012, 11:07 am
Com relação a notícias de “suposta evasão da paciente do distrito da culpa” e comprometimento para a aplicação da lei penal, a relatora ressaltou que tais rumores precisam ser melhor esclarecidos antes da tomada de qualquer decisão. [read post]
2 Jul 2012, 4:07 pm
A relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), apresentou ao presidente do STF as conclusões da Comissão até o momento, especialmente com relação à falta de Varas especializadas no atendimento às mulheres que sofrem violência. [read post]
2 Jul 2012, 7:26 am
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
“As relações jurídicas caminham para uma massificação, e a lesão aos interesses de massa não pode ficar sem reparação, sob pena de criar-se litigiosidade contida que levará ao fracasso do direito como forma de prevenir e reparar os conflitos sociais”, ponderou. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Equilíbrio O ministro Ferreira argumentou também que a relação contratual estabelece obrigações para ambas as partes. [read post]
18 Jun 2012, 7:10 am
Sequestro e escravidão Em relação aos crimes de sequestro e cárcere privado, não houve mudanças estruturais, mas ajustes de penas. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Um estudo de Hédel de Andrade Torres, Mestre em Direito das Relações Internacionais, pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). [read post]
15 Jun 2012, 6:42 am
O desconhecimento por parte da sociedade em relação à existência desse selo se dá em razão de muitas vezes ele não estar na parte externa do produto e também ao fato, das empresas que atuam no comércio eletrônico, não serem obrigadas a informar que os produtos são certificados pela Anatel. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
O Ministério da Educação forneceu também uma relação de três obras sugeridas sobre anatomia do corpo humano. [read post]
14 Jun 2012, 4:06 pm
Nesse ponto, ficaram vencidos o ministro Joaquim Barbosa e a ministra Cármen Lúcia, que não se pronunciaram sobre o conteúdo de uma eventual segunda condenação, e vencido também o ministro Dias Toffoli, que deferiu totalmente o pedido para cassar a decisão do CNJ em relação aos dois fundamentos – a negligência e a falsificação. [read post]
14 Jun 2012, 6:10 am
No STJ, os recorrentes buscaram o provimento do recurso ordinário em habeas corpus, “para determinar o trancamento definitivo do processo penal, em relação ao suposto delito de descaminho”. [read post]
13 Jun 2012, 6:20 pm
O CDC em seu artigo 12, § 1º, prevê o defeito relacionado com a segurança esperada em relação ao produto. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
O ministro Marco Aurélio adotou a mesma posição, sustentando que o ato da contratação do servidor sem concurso é uma relação jurídica nula, que não pode gerar efeitos além do pagamento dos dias efetivamente trabalhados. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Em outras palavras, o ministro destacou que o CNJ deveria ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local. [read post]
13 Jun 2012, 4:06 pm
Alega a inexistência de alternativa à obra adquirida e de opção com relação à empresa fornecedora do material didático, que possuía exclusividade de editoração e /ou de distribuição do produto, sendo que a prestação de contas referente à sua aquisição foi aprovada pelo Ministério da Educação e Cultura. [read post]
13 Jun 2012, 2:06 pm
Porém, ele ficou vencido ao acolher integralmente o pedido em relação aos demais artigos questionados. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Ele foi chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-1988); advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-1984); oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; e compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal. [read post]
13 Jun 2012, 6:39 am
A multinacional queria o reconhecimento da ilegitimidade das entidades rurais para propor a ação, sob a alegação de que a relação é entre cada produtor e a Monsanto, detentora da tecnologia patenteada. [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
As relações nuclearmente de imprensa, sustenta o ministro, serão alvo de autorregulamentação e controle social – mas não de um controle estatal. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
Em discussão: Saber se a nulidade do contrato de emprego firmado pela administração pública sem concurso público gera direitos em relação ao FGTS. [read post]
