Search for: "RG "
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22 Jul 2012, 1:01 am
Penck, Jörg Immendorf and Georg Baselitz, and she took on Neo-Geo artists like Ashley Bickerton, Peter Halley, and Mr. [read post]
20 Jul 2012, 3:07 pm
Sebba, porém, manteve o decreto com o entendimento de que o cargo de diretor financeiro do órgão legislativo se equipara ao de secretário de Estado no âmbito do Executivo - ambos de natureza política, e portanto fora do alcance da Súmula Vinculante nº 13. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
Segundo a ABTP, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) "descobre - como se pudesse supor a prevaricação do órgão público de deixar de cobrar, durante tanto tempo, valores elevadíssimos dos administrados –, por meio de uma interpretação própria da legislação existente há mais de 14 anos, que poderia cobrar pelo uso do espaço físico em águas… [read post]
19 Jul 2012, 1:07 pm
No HC, a defesa pede que seja reconhecida “a ilegalidade das investigações conduzidas exclusivamente por órgãos do Ministério Público, não dotados de parâmetros legais nem de competência funcional para proceder a tais atividades”, assim como sejam declarados ilícitos todos os documentos e provas até agora produzidos, “sendo os mesmos imprestáveis para a instauração de qualquer… [read post]
19 Jul 2012, 11:07 am
Não serão aceitas credenciais de outros órgãos. [read post]
19 Jul 2012, 7:57 am
(RGS) filed July 17 – maybe they should add that to their list of career options. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Há ainda, prosseguiu o ministro, duas circunstâncias essenciais para o recurso: reforma da sentença pelo órgão julgador colegiado e que essa reforma trate do mérito da causa. [read post]
16 Jul 2012, 8:07 am
Por meio do artigo 97, a Constituição Federal determina que somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. [read post]
16 Jul 2012, 6:07 am
CNJ no Ar destaca o relatório trimestral da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão O relatório trimestral da ouvidoria do Ministério Público do Maranhão revela que o órgão recebeu 111 denúncias entre abril e junho deste ano. [read post]
16 Jul 2012, 4:07 am
Não serão aceitas credenciais de outros órgãos. [read post]
12 Jul 2012, 3:07 pm
Isso porque se apoia em jurisprudência do STF que, em sucessivos precedentes, “tem reconhecido ser integralmente oponível ao TCU a autoridade da coisa julgada, cuja eficácia subordinante não pode ser transgredida por qualquer órgão estatal, inclusive pela Corte de Contas”. [read post]
12 Jul 2012, 1:07 pm
“Cabe ao delegado de polícia, segundo o artigo 144 da Constituição, dirigir os órgãos policiais”, afirma o PDT. [read post]
12 Jul 2012, 9:46 am
Kenneth Bamberger quoted in RG-Box News, May 23, 2012 “The work of Hanno Müller in Steinbach and of Helma Kilian in Gambach is critical in the fulfillment of the promise: that the lesson of the Holocaust must never be forgotten and that we never go back to the path of such brutality and hatred. [read post]
11 Jul 2012, 11:07 am
A Constituição Federal diz que todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. [read post]
11 Jul 2012, 4:03 am
akkatli örgütlenme mücadelesinin öyküsünü anlatan, Türkiye Barolar Birli? [read post]
11 Jul 2012, 4:03 am
Belgeselde avukatların Osmanlı Devletinin son dönemlerinde başlayan meşakkatli örgütlenme mücadelesinin günümüze uzanan öyküsü akıcı bir şekilde anlatılmakta. [read post]
11 Jul 2012, 4:03 am
akkatli örgütlenme mücadelesinin günümüze uzanan öyküsü ak? [read post]
11 Jul 2012, 4:03 am
Belgeselde avukatların Osmanlı Devletinin son dönemlerinde başlayan meşakkatli örgütlenme mücadelesinin günümüze uzanan öyküsü akıcı bir şekilde anlatılmakta. [read post]
11 Jul 2012, 4:03 am
akkatli örgütlenme mücadelesinin öyküsünü anlatan, Türkiye Barolar Birli? [read post]
11 Jul 2012, 4:03 am
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