Search for: "SILVA v. SILVA"
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27 Nov 2013, 7:30 pm
Vê-se, facilmente, que esse PL distorce o pensamento social e quer enfiar “goela abaixo” de nosso ordenamento legal a poligamia. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O blog foi criado por Daniela Silva, que defende sua idéia por não concordar que o Blog do Planalto tenha sido criado sem a participação da opinião dos cidadãos. [read post]
3 Sep 2012, 6:48 am
Diante de todo um conjunto de propostas desconexas e irreais que vêm encontrando espaço no Congresso Constituinte, esta merece apoio irrestrito. [read post]
30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
1 Apr 2014, 8:01 pm
A véspera do Golpe já era um prenúncio do que acabou acontecendo. [read post]
4 Oct 2008, 11:54 pm
Introduction This is the second part of a series on Food Safety and irradiation. [read post]
4 Jan 2012, 8:20 am
Asimismo, se podrá determinar qué valor debe otorgarle el juez penal a las ampliaciones de las declaraciones de las víctimas, cuando son contradictorias a lo declarado en un primer momento. [read post]
19 Oct 2023, 7:43 am
LA EXTRADICIÓN TÍTULO I CONDICIONES GENERALES Artículo 513 Procedencia.- 1. [read post]
12 Jul 2019, 8:18 pm
LA EXTRADICIONConceptoLa extradición es un mecanismo jurídico político de cooperación penal internacional por medio de la cual un Estado (Estado Requerido) entrega, a pedido de otro (Estado Requirente), a una persona para efectos de su juzgamiento o cumplimiento de condena bajo condiciones de salvaguarda de sus derechos.Breve panorama de la evolución de la legislación extradicional peruanaDesde el 23 de octubre de 1888, en que se promulgó la primera… [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A importância do assunto é tanta, que há no Brasil vários eventos dirigidos especificamente à questão da segurança. [read post]
31 Aug 2011, 3:08 pm
Cármen Lúcia Wagner Ribeiro da Silva x Juíza de Direito I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital (RJ) Reclamação, sem pedido de medida liminar, ajuizada por Wagner Ribeiro da Silva, representado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, contra ato da juíza de direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca do Rio de Janeiro, que… [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
5 Jul 2011, 2:59 am
What are the lessons learned so far from the O104:H4 outbreak? [read post]
28 Feb 2011, 7:42 am
Curiosidades o cosas que nunca pensaste leer en el presente expediente A pesar de que se trató de proteger los datos personales de víctimas, procesados y terceros involucrados en el expediente aparecen: 80 veces el apellido Elizalde Flores, 28 el apellido Ríos, 22 el apellido Cassez y 4 el apellido Vallarta; más de 7 números telefónicos (pp. 51, 52 y 427); nombres completos de: policías investigadores (pp. 20, 41, 52, 424 y 426) y… [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
”, “diabos” ou “vá para o inferno” já foi algo mais impactante. [read post]
14 Mar 2012, 7:57 am
High Court to Weigh Warrantless Use of GPS in Non-Criminal Cases - bit.ly/wZTp7P (Theresa Marangas, Benjamin Neidl) Open Records and FOIA – Pushing Government Technology into the 21st Century - bit.ly/xv2Ulg (Heidi Maher) Patel v Unite – Order For Investigation of Deleted Internet Forum - bit.ly/xsuqj7 (Chris Dale) Perspective on Legal Search and Document Review – bit.ly/wfbqR0 (Ralph Losey) Policy vs. [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Ex-presidente Lula A preliminar levantada pela defesa do réu Roberto Jefferson, que questionava a não inclusão do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva no pólo passivo da AP 470 foi rejeitada à unanimidade pelo Plenário do STF, tendo o ministro Marco Aurélio se manifestado no sentido de que a matéria encontra-se preclusa (quando não cabe mais a discussão do caso). [read post]
11 Apr 2022, 5:07 am
Aleksandr V. [read post]
4 Apr 2012, 6:39 am
§1920 – bit.ly/HewRoz (Mark Sidoti) PhotoCop & The Red Light of Admissibility - bit.ly/H18QVF (Josh Gilliland) Pippins v. [read post]
