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30 Aug 2012, 2:02 pm by Lawrence Cunningham
D&O Insurance and the Ability of Shareholder Litigation to Deter Sean J. [read post]
30 Aug 2012, 6:07 am by Cormac Early
 Michael O’Brien has further coverage for NBC News. [read post]
29 Aug 2012, 6:08 pm
Quanto à imputação de corrupção passiva, pelo fato de o então diretor de Marketing do BB, Henrique Pizzolato, ter recebido R$ 326.660,67, o ministro destacou que “sem receio de assalto, porque satisfeito esse valor em espécie, já que o bom senso conduz a presumir-se – claro que não podemos chegar, no campo penal, à condenação… [read post]
29 Aug 2012, 4:08 pm
Fundamentos O ministro Gilmar Mendes discordou de teses defendidas pelas defesas, a exemplo de que a presunção de inocência já seria uma espécie de álibi, porque caberia à acusação o ônus da prova. [read post]
29 Aug 2012, 3:08 pm
Porque dizer que a sua mulher teria ido a uma agência do banco para pagar fatura de televisão, coisa que já ninguém faz em banco? [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Até o momento, quatro ministros já votaram quanto à parte da denúncia já examinada pelos ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação, e que trata dos supostos desvios de recursos na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. [read post]
29 Aug 2012, 8:50 am by Mi Patente
En lo que será “una celebración espectacular del espíritu inspirador de estos Juegos”, según los organizadores, la ceremonia contará con cerca de 4.000 voluntarios, entre los que habrá antiguos atletas paralímpicos, soldados heridos y jóvenes de distintos barrios del este de Londres. [read post]
29 Aug 2012, 7:14 am by Douglas
Em um processo com situação semelhante, a ministra Andrighi votou no sentido que se a situação econômica precária já existia quando o advogado foi contratado, razão pela qual esse argumento não poderia ser usado para o cliente se isentar do pagamento. [read post]
28 Aug 2012, 5:27 pm by INFORRM
Parliamentarians are still in recess, Lord Justice Leveson has finished taking evidence for Part 1 of his Inquiry, the Michaelmas legal term has not yet begun, but there have been more than enough media law related developments to justify a mid-summer round up, including new dates for the autumn calendar. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
CNJ no Ar destaca a reinserção de reeducandos formados em cursos profissionalizantes promovidos por meio do programa Começar de Novo Os reeducandos formados no curso de cabeleireiros oferecido pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco já começaram a colocar em prática o conhecimento adquirido. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Ele acrescentou que o juiz natural da causa é o Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto e, além de se posicionar pela confirmação da liminar já concedida, concedeu ordem de ofício para que o juiz de origem proceda à nova fixação do regime inicial da pena. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
A ministra Carmén Lúcia entendeu que, no caso, falta competência ao CNMP para que, em sede de revisão de processo disciplinar, possa proferir nova decisão quando já tinha sido proferida outra pelo MP-SP, concluído recurso administrativo cabível. [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
No HC impetrado no Supremo, a Defensoria Pública da União argumentou que a qualificadora não pode ser submetida à apreciação do Tribunal do Júri, em razão de sua “incompatibilidade flagrante” com o dolo eventual. [read post]
28 Aug 2012, 12:08 pm
” Por fim, ressaltou a presença de dois outros ministros paulistas na Segunda Turma, com os quais já convivera anteriormente, em São Paulo. [read post]
28 Aug 2012, 11:43 am by Epigmenio Alvarez García
El contribuyente se oponga u obstaculice la iniciación o desarrollo de las facultades de comprobación de las autoridades fiscales o no se pueda notificar su inicio por haber desaparecido o por ignorarse su domicilio.II. [read post]