Search for: "J. O"
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21 Aug 2012, 5:08 pm
Na decisão, o ministro afirma que, na sentença, “o juízo inviabilizou o recurso em liberdade com base no fato de o Tribunal do Júri haver concluído pela culpa”, determinando a expedição do mandado de prisão. [read post]
21 Aug 2012, 4:18 pm
En la mayoría de los estados, incluido el de Florida, los requisitos para obtener una licencia para conducir nueva o para renovarla son los mismos, sin tener en cuenta la edad del conductor. [read post]
21 Aug 2012, 3:08 pm
A medida acauteladora garante ao ex-corregedor o direito de não ser obrigado a assinar termo de compromisso de dizer a verdade, de permanecer calado ou silenciar, de não se autoincriminar, de ser assistido por advogado e se comunicar livremente com ele, de não ser preso por desobediência ou falso testemunho no exercício dessas prerrogativas, de ter acesso aos elementos de investigação já… [read post]
21 Aug 2012, 2:30 pm
Vikhlinin, R.Williamson, O. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Por esse mesmo entendimento, o ministro Marco Aurélio já concedera liminar, em abril de 2010, suspendendo o julgamento do acusado pelo Tribunal do Júri em Recife, até julgamento de mérito do RHC, que ocorreu hoje. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Já na ADI 3357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, o alvo é a Lei estadual nº 11.643/2001, que proibiu a produção e a comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
21 Aug 2012, 7:47 am
Coss – 80 Grados Vivien Mateii – Profesora Universidad Interamericana de Puerto Rico Oscar J. [read post]
21 Aug 2012, 6:50 am
Kish-Gephart, J., Harrison, D., & Treviño, L. (2010). [read post]
21 Aug 2012, 6:28 am
Em sua avaliação, o estado já é poderoso, e quem precisa de proteção é a pessoa. [read post]
21 Aug 2012, 6:01 am
Si supiéramos con anticipación cuando o si ocurrirá un desastre, no habría ninguna necesidad de tener seguro...Al menos no la mayor parte del tiempo. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
“Nenhuma prova, de fato, corroborou ou demonstrou que Luiz Gushiken teria se reunido com Henrique Pizzolato ou qualquer outro réu; e Pizzolato, como já vimos, alterou suas afirmações”, disse o relator. [read post]
20 Aug 2012, 6:08 pm
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira (22) o julgamento da Ação Penal 470, com o voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, quanto às acusações já analisadas pelo relator da AP, ministro Joaquim Barbosa. [read post]
20 Aug 2012, 5:08 pm
Os repasses feitos nos anos anteriores de contrato da empresa, 2001 e 2002, não seguiram a mesma sistemática, o que lança por terra, de acordo com o ministro Joaquim Barbosa, o argumento usado pela defesa de que o réu reproduzia regras já praticadas. [read post]
20 Aug 2012, 5:03 pm
Illustration from Harper’s Weekly December 13, 1913 by Walter J. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
Da mesma forma, o relator considerou configurada a prática do crime de peculato pelo ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato, já que era sua atribuição fiscalizar a execução do contrato e “lidar diretamente com a agência beneficiária de sua omissão”. [read post]
20 Aug 2012, 2:08 pm
Vale destacar que o acolhimento da argumentação da defesa de que se tratava de uma comissão a que a agência tinha direito pelo volume total dos serviços por ela contratados com os veículos de mídia não conduz à descaracterização da prática criminosa, já que a maior parte dos bônus de volume de que a DNA se apropriou não estava… [read post]
20 Aug 2012, 1:08 pm
“Apesar (de Pires) ter interesse em colaborar com as investigações realizadas pela CPMI, não quer ser submetido a situação que possa prejudicar sua defesa processual penal, já que será compelido a dizer a verdade sob pena de desacato e eventual prisão”, afirma a defesa no habeas. [read post]
20 Aug 2012, 12:08 pm
Já quanto à decisão da Suprema Corte na ADC 16, ele disse que o colegiado não afastou a possibilidade de o poder público ser condenado ao pagamento de verbas decorrentes da prestação do serviço ao trabalhador, quando demonstrado, no caso concreto, o descumprimento das obrigações do contrato. [read post]
20 Aug 2012, 6:35 am
Assim como já aconteceu com outros réus, repassou a responsabilidade a uma pessoa já falecida, dessa vez o ex-presidente do partido José Carlos Martinez. [read post]
18 Aug 2012, 4:07 pm
Disco de vinil Aquele vinil que já não toca mais pode organizar suas revistas, correspondências, contas a pagar…e ainda dar um toque decorativo à parede! [read post]
