Search for: "M. H." Results 6681 - 6700 of 16,390
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10 May 2017, 6:40 am by Rechtsanwalt Martin Steiger
» Erst kürzlich hatte Ständerat Christian Levrat (SP) mit seiner Motion 16.4082 gefordert, soziale Netzwerke mit Sitz im Ausland wie beispielsweise Facebook müssten Nutzerdaten direkt – ohne Rechtshilfe durch andere Staaten – an schweizerische Strafverfolgungsbehörden übermitteln. [read post]
3 Apr 2013, 6:55 am by Broc Romanek
Proposed (new) Section 251 (h) of the DGCL would, if adopted, be an "opt-in" provision. [read post]
3 Apr 2012, 2:58 am by cen
An dieser Rechtsauffassung hält der Senat nicht mehr fest. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
19 Dec 2013, 9:32 pm by Douglas
Nesse caso há uma melhora, conforme dispõe o parágrafo 9º do artigo 29 da lei 8.213/91. [read post]
11 Mar 2015, 8:42 pm by Douglas Marques
No recurso ao STJ, o autor da ação sustentou que foi induzido a erro pela mãe da criança, que teria atribuído a paternidade a ele. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am by Douglas
Crianças de bicicleta são um indicador preciso: se há muitas delas na rua, praticamente não ocorrem acidentes, em parte porque seres humanos são geneticamente programados para tomar cuidado quando há pirralhos por perto. [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm by Douglas
Há também os pedidos de rescisão indireta do contrato de trabalho, casos em que o empregado pede judicialmente a ruptura do pacto, com direito a todas as verbas rescisórias. [read post]
14 Sep 2013, 7:10 am by Douglas
Crianças de bicicleta são um indicador preciso: se há muitas delas na rua, praticamente não ocorrem acidentes, em parte porque seres humanos são geneticamente programados para tomar cuidado quando há pirralhos por perto. [read post]
2 Jan 2023, 9:01 am by Jonathan H. Adler
He concludes: I feel fairly confident that a handful of the schools identified above as winners in several categories, including Alabama, BYU, Georgia, and Texas A&M, will benefit significantly in the end, but one never knows for sure. [read post]
16 Apr 2009, 6:38 am
Cabe ao Estado e ao município responsável providenciar tratamento médico indicado a paciente do Sistema Único de Saúde (SUS), consistente na obrigação decorrente dos preceitos da Constituição Federal. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
A 2ª Vara Cível de Porto Alegre, ao examinar o pedido, aplicou o artigo 1.790, inciso III, do Código Civil, que atribuiu ao companheiro ou companheira, quando há outros parentes sucessíveis (no caso, a mãe), o direito a um terço da herança. [read post]