Search for: "J. O"
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14 Aug 2012, 11:08 am
Apenado em cinco anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de roubo, furto e extorsão, o condenado argumentou que já cumpriu o requisito de um sexto da pena e que bastaria preencher esse requisito objetivo da lei para ter o direito a progredir de regime. [read post]
14 Aug 2012, 8:04 am
Por Jorge Amigo Castañeda El tema de las Marcas ya no es un asunto meramente de trámite o protección. [read post]
14 Aug 2012, 6:09 am
Jeffry J. [read post]
14 Aug 2012, 4:17 am
Já a conferência magna de encerramento, no dia 17, também às 18h, será feita pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que falará sobre “A Comissão da Verdade como Instrumento para Alcançar Justiça e Paz”. [read post]
13 Aug 2012, 11:51 pm
S. military contractor got into a fight with J. [read post]
13 Aug 2012, 5:08 pm
Desde o início do julgamento, os ministros da Corte já ouviram os argumentos de defesa de 30 réus. [read post]
13 Aug 2012, 2:08 pm
Já havia sido votada pela Câmara em 27 de agosto de 2003. [read post]
13 Aug 2012, 1:08 pm
Na sessão de hoje, três defesas já se manifestaram no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
13 Aug 2012, 12:08 pm
Três defesas já se manifestaram na sessão plenária desta segunda-feira, no julgamento da Ação Penal 470: Bruno Alves Pereira de Mascarenhas Braga, pelo réu Carlos Alberto Rodrigues Pinto; Luiz Francisco Corrêa Barbosa, pelo réu Roberto Jefferson Monteiro Francisco; e Itapuã Prestes de Messias, pelo réu Emerson Eloy Palmieri. [read post]
13 Aug 2012, 7:32 am
O STJ também já firmou jurisprudência quanto à legalidade e constitucionalidade das políticas de cotas. [read post]
11 Aug 2012, 6:54 pm
Maybe something going on his brain made him pull the trigger. http://profootballtalk.nbcsports.com/2012/08/11/o-j-murdocks-brain-to-be-studied/ “If the researchers find CTE in Murdock’s brain, it could indicate that such brain damage can be a byproduct of playing college, high school and youth football, and that players may already have brain damage before they reach the NFL,” NBCSports.com said. [read post]
11 Aug 2012, 7:54 am
Porém antes dos romanos o direito na Grécia já estava em evolução. [read post]
10 Aug 2012, 5:30 pm
– Miami lawyer Al Saikali of Shook, Hardy & Bacon on his Data Security Computing Law “Organic” Wines – It depends on where you drink it – Philadelphia Philip Hinerman of Fox Rothschild on the firm’s blog, Legal Tastings Free Speech Protections for Facebook “Likes” to be Examined by Fourth Circuit – J. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
O advogado Délio Fortes Lins e Silva Júnior defendeu Jacinto de Souza Lamas, no julgamento da Ação Penal 470, observando que ele era responsável somente pela parte técnica voltada à propaganda do Partido Liberal (PL), atual Partido da República (PR). [read post]
10 Aug 2012, 3:08 pm
Abaixo, a lista de todas as defesas já ouvidas e aquelas que se apresentarão a partir de segunda-feira: Apresentaram a defesa em plenário os advogados dos réus: 1. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
Retomada a sessão plenária após intervalo, ainda na etapa destinada à defesa, no julgamento da Ação Penal 470, pronunciam-se na sequência os advogados dos réus Jacinto de Souza Lamas e Antônio de Souza Lamas. [read post]
10 Aug 2012, 1:23 pm
A continuación, les ofrecemos un desglose: - Ley Habilitadora para el Desarrollo de la Educación Alternativa Propone la educación alternativa para atender de forma integrada las necesidades cognoscitivas, académicas, bio-psico-sociales, vocacionales y empresariales de adolescentes y jóvenes que han abandonado o están en alto riesgo de abandonar la escuela… [Leer Más...] [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
Já a interposição de recurso extraordinário no STF somente é cabível quando a decisão contestada julgar válida lei ou ato de governo local diante da Constituição Federal. [read post]
10 Aug 2012, 11:08 am
Zezé Di Camargo e Luciano são os convidados do Refrão Eles já venderam mais de 36 milhões de cópias em 21 anos de carreira e fizeram o Brasil cantar vários sucessos. [read post]
10 Aug 2012, 10:08 am
A entidade lembra que, apesar de ainda não ter sido regulado pelo Congresso Nacional, o STF já pacificou jurisprudência no sentido de determinar a aplicação da lei geral de greve da iniciativa privada até a edição de legislação específica voltada ao servidor público. [read post]
