Search for: "M. C. P."
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6 Mar 2013, 8:00 pm
Em seu voto, o ministro Luis Felipe Salomão, relator, ressaltou que, muito embora na vigência do Código Civil de 1916 não houvesse previsão legal para tanto, e também a despeito do que preceitua o artigo 2.039 do código de 2002, a jurisprudência tem se mantido uniforme no sentido de ser possível a alteração do regime de bens, mesmo nos matrimônios contraídos ainda sob o… [read post]
5 Mar 2013, 12:29 pm
Kahramanmaraş C. [read post]
4 Mar 2013, 1:08 pm
Sin embargo, considerando que la designación que realicen impactará directamente en la consolidación y legitimación de una institución fundamental para la democracia mexicana, el proceso de designación podría realizarse bajo parámetros más objetivos a fin de limitar el margen discrecional que por la naturaleza del mismo implica a través de procedimientos más claros y razones públicas. [read post]
4 Mar 2013, 4:00 am
Religion and Law (London: Theos Think Tank, 2012).)Andrew M. [read post]
4 Mar 2013, 3:33 am
No hay fórmulas mágicas. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
Nurer O julgamento de um recurso especial sob o rito dos repetitivos, também chamados de representativos de controvérsia, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil, suspende a análise de processos com a mesma tese em todos os tribunais do país. [read post]
3 Mar 2013, 7:01 pm
Nurer O julgamento de um recurso especial sob o rito dos repetitivos, também chamados de representativos de controvérsia, previsto no artigo 543-C do Código de Processo Civil, suspende a análise de processos com a mesma tese em todos os tribunais do país. [read post]
2 Mar 2013, 2:37 pm
Cyran & P. [read post]
1 Mar 2013, 7:30 pm
Não seria por artefatos desse tipo que eles se disporiam a vir para cá. 9 – NÃO SEJA AMEAÇADOR Se um extraterrestre apontar uma arma para você, não entre em pânico. [read post]
1 Mar 2013, 7:30 pm
Não seria por artefatos desse tipo que eles se disporiam a vir para cá. 9 – NÃO SEJA AMEAÇADOR Se um extraterrestre apontar uma arma para você, não entre em pânico. [read post]
1 Mar 2013, 4:59 am
Confío en que más empresarios se unan a este esfuerzo y que apuesten por el país”. [read post]
1 Mar 2013, 4:00 am
L’arrêt Breton c. [read post]
1 Mar 2013, 4:00 am
L’arrêt Breton c. [read post]
27 Feb 2013, 12:25 pm
Tanto Colegio de Contadores Públicos Autorizados, el Centro Unido de Detallistas, la Asociación de Industriales y la Cámara de Mercadeo, Industria y Distribución de Alimentos (MIDA), favorecieron la medida, a la vez que sometieron enmiendas para afinar los detalles de esta iniciativa. [read post]
27 Feb 2013, 5:14 am
A.G. 1994 CanLII 6105 (QC CA) AUTORISE, pour une période de deux ans à compter de la date de cet arrêt, l'appelant à traiter l'intimé contre son gré, en lui administrant des médicaments antispychotiques et les autres médicaments jugés nécessaires pour atténuer ou combattre les effets secondaires des premiers . . . . [read post]
27 Feb 2013, 4:28 am
Süresi içinde teslim olamadım. [read post]
26 Feb 2013, 4:58 am
El Código vuela saludablemente más bajo que esas abstracciones. [read post]
25 Feb 2013, 8:00 pm
Também há edições históricas de autores nacionais, como a última edição em vida de Princípios Elementares de Direito Internacional Privado, de Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil de 1916. [read post]
25 Feb 2013, 6:37 pm
§ 16(a)(1)(C) (2006) (FAA provision permitting appeals of orders denying application to compel arbitration); CMH Homes v. [read post]
25 Feb 2013, 6:37 pm
§ 16(a)(1)(C) (2006) (FAA provision permitting appeals of orders denying application to compel arbitration); CMH Homes v. [read post]
