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8 Aug 2012, 5:30 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
A continuación, les ofrecemos un desglose: - Ley Habilitadora para el Desarrollo de la Educación Alternativa Propone la educación alternativa para atender de forma integrada las necesidades cognoscitivas, académicas, bio-psico-sociales, vocacionales y empresariales de adolescentes y jóvenes que han abandonado o están en alto riesgo de abandonar la escuela. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
O réu pretendia obter a produção de novas provas e já havia feito o pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
8 Aug 2012, 2:45 am
Thanks are due to the various readers who mailed the IPKat about this decision, with special mention to barrister Gemma O'Farrell. [read post]
8 Aug 2012, 12:31 am
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8 Aug 2012, 12:31 am
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7 Aug 2012, 4:08 pm
Já em relação à acusação de lavagem de dinheiro, o advogado afirmou que o dolo abrange os crimes antecedentes. [read post]
7 Aug 2012, 3:15 pm by Law Lady
REMBRANDT MOBILE DIAGNOSTICS, INC. a/a/o NERECE FRANCOIS, Respondent. 4th District.Attorney's fees -- Proposal for settlement -- Timeliness of proposal -- Proposal for settlement which was served on the 45th day before trial date was timely under rule 1.442(b), which provides that “No proposal shall be served later than 45 days before the date set for trial or the first day of the docket on which the case is set for trial, whichever is earlier” -- Because the proposal for… [read post]
7 Aug 2012, 3:08 pm
Informou, entretanto, que, como se tratou de “caixa dois”, ele já foi alvo de ação fiscal. [read post]
7 Aug 2012, 12:32 pm by WSLL
Perry, Judge.Representing Appellant: Robert J. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
Em seu acórdão (decisão colegiada), o TRF entendeu que havia dolo na conduta do militar pelo fato de já ter sido advertido anteriormente por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que o funcionamento da rádio naquele imóvel era ilegal. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am by Alexandre Atheniense
A dupla informou seus dados para os policiais na rua: um não tem antecedentes criminais, mas o outro já tinha certa “experiência” com as autoridades. [read post]
7 Aug 2012, 8:09 am by McNabb Associates, P.C.
The Boston Globe on August 7, 2012 released the following: “He would detail an immunity deal By Milton J. [read post]
7 Aug 2012, 7:53 am by Douglas
Já a pilha comum, do mesmo tamanho, não pode durar menos do que quatro horas. [read post]
7 Aug 2012, 7:30 am by Ed. Microjuris.com Puerto Rico
La Junta de Relaciones del Trabajo (JRT), a través de su Presidente, el licenciado Jeffry J. [read post]
6 Aug 2012, 5:08 pm
Já sobre a acusação de peculato, o defensor alegou que Marcos Valério deve ser absolvido porque o suposto desvio de recursos da Visanet em favor de Marcos Valério não envolveria recursos públicos. [read post]
6 Aug 2012, 3:08 pm
CNJ no Ar aborda as responsabilidades que devem ser assumidas no ato da adoção Saiba quais responsabilidades devem ser assumidas no ato da adoção na entrevista com o juiz da Vara Única da Comarca de Apiaí (SP), Djalma Moreira Gomes Júnior. [read post]
6 Aug 2012, 1:08 pm
Na sessão de hoje, já se manifestaram as defesas de José Dirceu de Oliveira e Silva, José Genoíno Neto e Delúbio Soares de Castro. [read post]
6 Aug 2012, 11:08 am
Já Faraj Hassan comenta o uso da internet como ferramenta para a mobilização da sociedade - uma situação que surpreendeu o mundo, já que os governos desses países sempre impuseram censura no acesso à rede. [read post]
6 Aug 2012, 6:58 am by Douglas
Embora tenha ocorrido a prorrogação automática, que já era prevista, a empresa cumpriu suas obrigações somente até o mês de junho de 1998. [read post]