Search for: "S. E. M."
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30 Aug 2012, 5:08 pm
Além disso, toda a movimentação referente ao mês de novembro de 2004 foi ocultada, como também não foram apresentados livros auxiliares autenticados com registros das operações, ratificando o descumprimento legal. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Entre as normas consideradas pelo STF em conformidade com a Carta Magna estão os artigos 252 e 253 que conferem às Procuradorias Gerais a representação judicial da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. [read post]
8 Feb 2021, 4:28 am
Barely six months into his new position as senior vice president and general counsel for The Coca-Cola Company, Bradley M. [read post]
14 Sep 2011, 1:09 pm
Ele também acrescentou que, diante desse imperativo, é preciso “sempre adiantar razões convincentes, sem que isso implique prejulgamento do mérito da ação que se instaura”. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Por isso, a defesa pede a suspensão do processo pelo qual o administrador responde e, no mérito, o trancamento da ação penal. [read post]
11 Mar 2010, 7:48 pm
By: Jennifer M. [read post]
24 Jan 2022, 6:30 am
Lu, David M. [read post]
4 Nov 2011, 2:11 pm
A segunda é que o parágrafo 4º do artigo 231 da CF dispõe que as terras indígenas são inalienáveis e indisponíveis, sendo os direitos sobre elas imprescritíveis. [read post]
3 Sep 2017, 5:51 am
Clinton’s successor in the Senate, Kirsten E. [read post]
7 Nov 2014, 6:00 am
El Departamento de Transportación y Obras Públicas (DTOP) emitió la resolución Núm. 2014-14, la cual pospone por un año la entrada en vigor del artículo 14.18 (E) de la Ley 22-2000, según enmendada, a fin de brindar un periodo de tiempo adicional a los dueños de grúas para cumplir con este requisito de doble cabina en sus vehículos, así lo informó el secretario Miguel A. [read post]
11 Feb 2009, 9:01 pm
Connecticut Judge E. [read post]
28 Feb 2012, 2:02 pm
Segundo a ministra, “em casos análogos ao presente, nos quais o TCU determinou a anulação de atos de ascensão funcional após o prazo decadencial estabelecido no artigo 54 da Lei 9.784, este STF reconheceu a contrariedade aos princípios da segurança jurídica, da boa fé e da confiança”, disse a ministra, citando diversos precedentes. [read post]
18 Apr 2011, 11:49 am
L’escroquerie à l’assurance reconnue par les autorités est de $800 000, mais elle semble beaucoup plus élevée. [read post]
22 Feb 2009, 6:51 am
Para ele, o segredo da polÃÂtica de segurança começa a partir de três passos: acompanhar os processos de auto-atendimento dentro de casa, colaborar com outras instituições para troca de informações e autenticar o usuário… [read post]
30 Jun 2014, 5:20 pm
In U.S. v Ganias, defendant-appellant Stavros M. [read post]
27 May 2008, 8:48 am
Steiker of Harvard Law School and Jordan M. [read post]
12 Sep 2007, 6:32 pm
[17] Statement of Principles of the National Consumer Dispute Advisory Committee, CONSUMER DUE PROCESS PROTOCOL 10 (1998), citing Lucille M. [read post]
3 Aug 2010, 12:25 pm
No caso, são os preceptores e os instrutores que vão às cidades pólo para instruir os alunos, no último sábado e domingo de cada mês, por três vezes a cada semestre letivo (ou por ano), totalizando, no máximo, seis encontros por ano. [read post]
13 Jan 2011, 6:11 am
An author search in Julien reveals Speth’s works in print and e-book format. [read post]
11 Dec 2018, 3:30 am
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