Search for: "Agora"
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18 Jun 2015, 9:09 pm
Segundo ele, a tentativa de simplificar as decisões deve continuar, agora, no novo posto: — Na maioria das vezes, é difícil fugir dos jargões, mas é uma tendência fazer sentenças mais claras. [read post]
4 Aug 2011, 4:08 pm
“Os setores que cuidavam, dentro do Tribunal, de tarefas mais burocráticas podem, agora, emprestar o seu valor para tarefas mais intelectualizadas”, completou. [read post]
30 Mar 2010, 10:30 am
Agora, a missão é conseguir as parcerias de empresários, sindicatos, entre outros setores da sociedade para que o número de detidos no mercado de trabalho cresça. [read post]
21 Dec 2011, 1:12 pm
Alegações No MS agora impetrado no STF, o governo estadual alega, entre outros, que o CNJ extrapolou de suas funções, ao decidir sobre matéria já anteriormente judicializada, tanto na liminar concedida pelo ministro Luiz Fux na ADI 4598, quando em dois mandados de segurança impetrados no TJ-GO. [read post]
4 Jun 2015, 4:55 am
Yes, Ulbricht was sentenced so harshly for the hubris of thinking he could create a virtual agora beyond the reach of government and its laws. [read post]
26 Sep 2008, 11:43 am
Agora, a lei 11.719/2008, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal e entrou em vigência em agosto, determina a realização de audiência una. [read post]
7 Apr 2010, 10:30 am
De janeiro deste ano até agora, os ministros deram 14.899 decisões finais – monocráticas ou colegiadas – e 541 liminares. [read post]
4 Aug 2010, 11:35 am
Segundo o delegado, informações de cadastro não devem ser divulgadas e, agora, deve ser investigado se houve crime ou erro. [read post]
29 Mar 2012, 4:03 pm
Mas, segundo ele, o MPF poderá formular nova denúncia, agora individualizando o comportamento dos dois dirigentes da empresa. [read post]
12 Mar 2014, 7:11 am
Agora, mesmo as chamadas realizadas pelas prestadoras serão gravadas. [read post]
17 Sep 2010, 9:45 am
Mas agora o que está no meio digital também tem valor. [read post]
21 Sep 2011, 3:09 pm
“Os ex-celetistas, agora aposentados, sustentam a competência da Justiça do Trabalho, alegando que é condição vantajosa contratual. [read post]
29 Aug 2011, 1:08 pm
“Se então não teve o efeito de derrogar as disposições da Lei Estadual 7.672/82, que autorizam a inclusão do marido como dependente somente quanto este for dependente econômico da segurada, razão jurídica não há, agora, para entender diversamente”, alega. [read post]
9 Sep 2010, 10:40 pm
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19 Mar 2010, 3:07 am
A União e os governos locais agora checarão os casos individualmente. [read post]
22 Sep 2011, 4:09 pm
A partir de agora, no entanto, qualquer nova reestruturação dos serviços extrajudiciais deverá ser feita por meio de lei proposta pelo Tribunal de Justiça. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
Por entender que o MP de Contas de Roraima já está instalado em conformidade com a legislação agora impugnada e que se vêm consolidando modelos incompatíveis com a Constituição Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou pela concessão da liminar para suspender, com efeitos ex tunc (desde a promulgação da EC 29 e da sanção da Lei 840/2011), os dispositivos impugnados. [read post]
11 Jun 2012, 1:06 pm
No HC, que agora será julgado no mérito pela Segunda Turma do STF, o taxista pede a cassação do acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a ordem de sua prisão, pleiteando o direito de responder em liberdade ao processo que lhe é movido. [read post]
14 Apr 2014, 8:13 am
Sensível a esse chamado da sociedade, o Conselheiro Federal da OAB por São Paulo, Luis Flavio Borges D’ Urso, suspendeu os efeitos da Resolução Pro Bono, a fim de que a OAB, agora no âmbito nacional, pudesse elaborar uma nova resolução para regular a atividade pro bono em todo o Brasil. [read post]
3 Jun 2010, 6:37 am
A partir de agora, não haverá mais a limitação de 180 dias de atendimento em hospital — em casos psiquiátricos, os pacientes não precisarão permanecer internados, poderão ir para casa no fim do dia. [read post]
