Search for: "Bem v. Bem"
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12 Sep 2012, 5:09 am
Por meio de Ação Cível Originária (ACO 1966), o estado pretendia anular o tombamento do centro histórico de Manaus por vícios na trami [read post]
19 Jul 2009, 10:39 am
Com isto devemos ter vários blogueiros que irão trabalhar como cabos eleitorais na mÃÂdia digital. [read post]
3 Aug 2011, 4:08 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (04), no STF. [read post]
4 May 2012, 12:05 pm
As vantagens vão além de estar próximo à família. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Por fim, o ministro frisou que o Estado “pode e deve” dar maior publicidade a avisos de classificação indicativa, bem como desenvolver programas educativos sobre o sistema de classificação, divulgando para a sociedade a importância de se fazer uma escolha refletida acerca da programação infanto-juvenil. [read post]
28 Oct 2011, 7:10 am
Reencarnado como um bem sucedido representante de uma fábrica de aviões, e com ajuda divina, ele se torna amigo e conselheiro do filho do patrão. [read post]
12 Jun 2012, 3:06 pm
O Tribunal, no exame da liminar, fixou que as duas contribuições em causa não são contribuições para a seguridade social, mas, sim, contribuições sociais gerais, e deferiu parcialmente a medida cautelar para suspender, com eficácia ex tunc, na cabeça do artigo 14 da Lei Complementar nº 110/2001, a expressão “produzindo efeitos”, bem como os incisos I e II do referido artigo. [read post]
30 Mar 2012, 7:03 am
Mas como podemos ajudar alguém da maneira correta e sem agravar ainda mais o estado da vítima? [read post]
15 Aug 2012, 5:08 pm
Inépcia da denúncia Por votação unânime, o Plenário rejeitou também preliminar arguindo a inépcia da denúncia formulada pela Procuradoria Geral da República na Ação Penal (AP) 470, bem como a suposta violação do princípio da obrigatoriedade de ação penal pública, uma vez que o procurador-geral da República, autor da ação, não teria… [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Afirma que a arguição não é manifestamente improcedente, permanecendo válidos os argumentos expostos na petição de exceção, no sentido de ser reconhecida o impedimento do ora agravado, nos termos do art. 252, inciso III, do Código de Processo Penal. [read post]
28 Mar 2012, 8:08 am
Conheça o caso desde o início clicando aqui *Atualizado por Latoya Lamar (correspondente USA) President Obama has weighed in on the Trayvon Martin case, calling it a tragedy, urging cooperation among law enforcement and “soul searching” among all of us. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
Avanços e entraves do processo eletrônico na Justiça POR ALEXANDRE ATHENIENSE Este texto sobre Processo Eletrônico faz parte da Retrospectiva 2010 do Consultor Jurídico, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. [read post]
7 May 2014, 8:55 pm
Tal princípio tem por finalidade conferir ao contribuinte a possibilidade de demonstrar e comprovar seus argumentos de fato e de direito, em virtude das acusações fiscais irrogadas pelas autoridades fazendárias, de forma a conferir legitimidade ao procedimento adotado que teria sido praticado em descompasso com os comandos legais e normativos vigentes, válidos e eficazes. [read post]
9 Apr 2024, 10:32 am
Pix credit here The question of the photograph has been at the center of modernity, and now deeply embedded in the reconsideration of the intersubjectivity of the person (and social collectives) in their encounters with the simulacra of the virtual and its generative consciousness (Jan Broekman, Knowledge in Change (Springer, 2023); Larry Catá Backer, 'The Soulful Machine' Int'l J. [read post]
6 Mar 2015, 2:33 pm
Outros autores a desenvolveram, mas o fato é que no século XXI a formulação teórica de Von Bertalanffy, atende a várias ciências. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (1º), no STF, a partir das 14h. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A integridade sexual é bem indisponível da pessoa humana e, portanto, não pode ser objeto de contrato visando a remuneração”, defende o deputado. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
A integridade sexual é bem indisponível da pessoa humana e, portanto, não pode ser objeto de contrato visando a remuneração”, defende o deputado. [read post]
29 Jul 2008, 1:50 pm
O candidato a prefeito pelo partido PV, Fernando Gabeira, explora bem estas possibilidades. [read post]
