Search for: "Com. v. Foy"
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27 Apr 2012, 4:20 pm
A doutora Bárbara Zeinpfennig, professora da Universidade da cidade de Passau, autora de vários comentários à Minha Luta, afirmou na entrevista à Voz da Rússia que é mais que tempo de lançar uma versão deste livro com comentários de historiadores. [read post]
27 Apr 2012, 7:27 am
A contratada teria então demonstrado falsa amizade à mãe da vítima, passando a visitá-la com frequência sob pretextos diversos. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
O ministro Celso de Mello destacou que o Brasil tornou explícita na Constituição de 1988 a repulsa ao racismo e subscreveu vários tratados internacionais que tratam do assunto. [read post]
26 Apr 2012, 5:04 pm
Ao concordar com o relator, o ministro Joaquim Barbosa afirmou que o voto do ministro Lewandowski praticamente esgotou o tema em debate. [read post]
26 Apr 2012, 4:04 pm
Portanto, é a própria CF que dá um tratamento excepcional, de acordo com o princípio da igualdade, e, com base nela, também a legislação infraconstitucional. [read post]
26 Apr 2012, 6:20 am
Os cursos de Direito vêm sendo alvo de críticas a partir das décadas de 1980 e 1990. [read post]
26 Apr 2012, 6:10 am
Foi criado o sistema de caravanas escoltadas. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
“É preciso analisar com o coração aberto por que as ações afirmativas de recorte racial provocam tanto desassossego”, afirmou. [read post]
25 Apr 2012, 2:04 pm
Ele classificou de “argumento terrorista” a afirmação de que as cotas vão despertar o ódio racial no Brasil. [read post]
25 Apr 2012, 8:23 am
A imagem de um pulmão sadio e outra de uma pessoa que foi exposta à poluição também foram apresentadas no DVD que acompanha o processo. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
O tema é polêmico e foi debatido em audiência pública realizada em março de 2010, com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não governamentais. [read post]
24 Apr 2012, 3:04 pm
Silvério foi morto a tiros em praça pública em 27 de novembro de 2004. [read post]
24 Apr 2012, 8:04 am
O tema é polêmico e foi debatido em audiência pública realizada em março de 2010, com a participação de 38 especialistas de entidades governamentais e não governamentais. [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Desde que foi lançado, mais da metade dos 91 tribunais brasileiros já demonstraram interesse em adotar o sistema. [read post]
24 Apr 2012, 7:04 am
Os crimes ocorreram em junho de 2010, no bairro Araés, em Cuiabá (MT) e a vítima foi uma advogada de 68 anos. [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O recurso foi interposto pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) favorável a uma cooperativa médica, segundo a qual os atos da cooperativa próprios de suas finalidades, relativos à prestação de serviço a seus associados, sem fins lucrativos ou de comércio, gozam de isenção, que não pode ser revogada por lei complementar através de lei… [read post]
23 Apr 2012, 11:04 am
O caso Inicialmente, a morte da esposa do policial foi registrada como um acidente de trânsito, quando uma viatura da Polícia Rodoviária Estadual da Bahia identificou a vítima e o condutor do veículo na Rodovia BA-220. [read post]
20 Apr 2012, 9:28 am
Foi o que aconteceu naquela ocasião. [read post]
19 Apr 2012, 5:04 pm
É sempre muito bem-vinda uma pessoa que vê o Direito não só com a razão, mas também, e principalmente com o coração. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Ao encerrar a solenidade em que foi empossado presidente da Corte, ele distribuiu exemplares atualizados da Constituição como forma de firmar simbolicamente o pacto. [read post]
