Search for: "D. Rios"
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11 Nov 2013, 3:34 am
Maria, Rio Piedras PR, entrando por la marginal/calle san Roberto) Incluye: Certificado, Materiales, Desayuno & Merienda – Costo $175.00 Conferencista: Dra. [read post]
23 Sep 2010, 8:56 am
Earl Blumenauer’s (D. [read post]
3 Dec 2012, 1:26 pm
The Rio+20 Conference, held in June, called on the UN and its partners to advance the work on developing methodologies to evaluate green economic policies. [read post]
18 Dec 2016, 3:16 pm
(Rio Tinto Alcan, usine Alma c. [read post]
1 Jun 2012, 7:24 am
No intuito de orientar os consumidores sobre o tema reproduzimos na íntegra algumas dicas do Procon-SP para dirimir as dúvidas. [read post]
21 May 2012, 3:42 pm
No intuito de orientar os consumidores sobre o tema reproduzimos na íntegra algumas dicas do Procon-SP para dirimir as dúvidas. [read post]
4 Jan 2011, 10:24 am
Fonte: Ministério Público de Goiás Download as PDF [read post]
31 May 2017, 5:02 am
The workshop is organized by ESADEgeo (ESADE Business School’s Center for Global Economy and Geopolitics) and IBEI (Institut Barcelona d’Estudis Internacionals). [read post]
23 Oct 2016, 7:01 pm
.), The International Protection of Vulnerable Persons under International Human Rights Law Jean-Marc Thouvenin (l’Université Paris Ouest Nanterre La Défense), Economic Sanctions Decided and Implemented Outside the United Nations Private International LawMichael Joachim Bonell (Sapienza – Università di Roma), Inaugural Lecture: The Law Governing International Commercial Contracts: Soft Law v. [read post]
26 Dec 2016, 11:51 am
Contents include: Bonita Meyersfeld, A Binding Instrument on Business and Human Rights: Some Thoughts for an Effective Next Step in International Law, Business and Human RightsCarlos Lopez, Los Principios Rectores sobre Empresas y Derechos Humanos: Reflexiones Criticas sobre su Puesta em Práctica y Perspectivas Melina Girardi Fachin, Ana Carolina Ribas, Ananda Hadah Rodrigues Puchta, Bruna Nowak, Débora Dossiatti de Lima, Gabriela Sacoman kszan, Giulia Fontana Bonzani,… [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
“A dívida existe, é certa e deve ser paga na data fixada, independentemente da circunstância”, apontou o ministro. [read post]
21 Apr 2013, 11:00 pm
“A dívida existe, é certa e deve ser paga na data fixada, independentemente da circunstância”, apontou o ministro. [read post]
20 May 2014, 8:30 pm
Contudo, há ainda vários detalhes a ajustar. [read post]
8 Nov 2010, 12:08 pm
A portaria da Receita diz que são protegidas por sigilo fiscal as informações obtidas em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do contribuinte, ou de terceiros, e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades, tais como: rendas, rendimentos, patrimônio, débitos, créditos, dívidas e movimentação financeira ou patrimonial; ou aquelas que revelem… [read post]
10 Nov 2008, 12:22 pm
O dispositivo estipula o pagamento em dobro do valor do débito discutido, quando uma das partes cobra uma dÃÂvida já paga ou parte dela, sem ressalvar as quantias já recebidas. [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência simultânea de juros e correção, fato que não ocorre em indenizações civis (Súmulas 54 e 362). [read post]
18 Aug 2013, 8:05 pm
Para o ministro Luis Felipe Salomão, já que a taxa Selic engloba juros moratórios e correção monetária em sua formação, sua incidência em dívidas civis pressupõe a fluência simultânea de juros e correção, fato que não ocorre em indenizações civis (Súmulas 54 e 362). [read post]
12 Dec 2006, 10:30 am
JURIES: CALLOUS ASSAULTS AND RACIAL OVERTONES ATRA's "Judicial Hellholes 2005" report designated the Rio Grande Valley and hurricane ravaged Gulf Coast of Texas, as the worst so-called "Hellhole," apparently deciding this was a good time to trash this area as it struggled to recover from Hurricanes Katrina and Rita. [read post]
13 Sep 2012, 5:09 pm
No caso de Geiza Dias, ex-funcionária da agência SMP&B, Celso de Mello considerou que o Ministério Público Federal não comprovou, “além de qualquer dúvida razoável”, que ela tivesse “alguma razão para suspeitar, em função das circunstâncias concretas, do caráter antijurídico de seu comportamento”. [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
A Defensoria registra ainda que no caso faz-se necessário a aplicação “de um dos mais importantes princípios do Direito Penal que é o in dúbio pro reo”, ou seja, se há dúvida, a decisão deve ser favorável ao réu. [read post]
