Search for: "E & A V. SUPERIOR" Results 661 - 680 of 3,784
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19 Jun 2012, 7:54 am by Douglas
Em janeiro de 2007, a vítima foi ao hospital e, atendida por outro médico, recebeu a prescrição de medicamentos e requisição de exames – entre outros, um ecocardiograma. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de HC foi negado por aquela Corte, sob o fundamento de que se tratava de mera repetição da tese sustentada em habeas anteriormente impetrado por sua defesa. [read post]
10 Sep 2020, 8:34 am
  The result is the constitution of collectives that are both a part and apart from the superior political, normative, and legal structures on which they are dependent. [read post]
24 Nov 2011, 9:52 am by Alexandre Atheniense
Prejuízo O valor total estimado das fraudes cometidas apenas no período de investigação estimado é de mais de R$ 5 milhões no Rio Grande do Sul e R$ 3 milhões no Pará, podendo atingir valores bastante superiores a partir da análise do material apreendido. [read post]
25 Mar 2013, 3:28 pm by Employment Lawyers
If You Are Laid Off or Fired for Poor Performance, Your Non-Compete is No Longer Valid and Enforceable Under Pennsylvania Law In a 1995 case called Insulation Corp. v. [read post]
4 Nov 2010, 1:01 pm by Fiscalito
Invertir en fondos exentos de ISR; estos fondos, al no estar gravados, presentan rendimientos superiores a los de fondos similares que sí están sujetos a retención. [read post]
16 Mar 2012, 7:55 am by (admin)
No julgamento de hoje, o advogado que se manifestou em nome da Construções e Comércio Camargo Corrêa disse que não se tratava de alienação de área superior a 10 mil hectares, pois as concessões teriam sido feitas diretamente pelo governo estadual aos agricultores, e os lotes nunca teriam sido superiores a 1.000 hectares. [read post]
27 Dec 2011, 10:12 am
No HC, a defesa – que já tentou sem sucesso revogar a ordem de prisão no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – alegava que o decreto se baseou apenas em depoimentos de duas testemunhas, um irmão e uma irmã da vítima, e em supostas ameaças a testemunhas e interferência na produção de provas. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
20 Feb 2009, 10:53 pm
(WIMS) Publishers of Michigan Waste Report, REGTrak, WIMS Daily & eNewsUSA E-Mail: info@ecobizport.com URL: http://www.ecobizport.com BLOG: http://enewsusa.blogspot.com/ [read post]
10 Feb 2022, 6:12 am
The Board considered the six factors set forth in Converse, Inc. v. [read post]