Search for: "El Conta"
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7 Jul 2013, 8:05 pm
Para a Terceira Turma, a culpa em casos assim é exclusiva do usuário da conta de e-mail (REsp 1.300.161). [read post]
22 Mar 2013, 8:30 pm
Fundada em 1776 pelo alemão Adam Weishaupt, sua missão era libertar o mundo do que ele chamava de “dominação jesuíta da Igreja em Roma”. [read post]
22 Sep 2013, 8:21 pm
Consta na denúncia que ele não observou as regras de segurança instituídas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, o que causou o desabamento das paredes da escavação. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Falta grave Se o preso comete falta grave, no entanto, ele perde parte dos dias remidos. [read post]
14 Apr 2013, 8:40 pm
Falta grave Se o preso comete falta grave, no entanto, ele perde parte dos dias remidos. [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Para a Terceira Turma, a culpa em casos assim é exclusiva do usuário da conta de e-mail (REsp 1.300.161). [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo ele, a nomenclatura é imprópria e a confusão decorre da influência do Código Civil francês, que “foi copiado por grande parte das legislações modernas”. [read post]
18 Feb 2013, 7:30 pm
Segundo ele, a nomenclatura é imprópria e a confusão decorre da influência do Código Civil francês, que “foi copiado por grande parte das legislações modernas”. [read post]
26 Jan 2014, 7:01 pm
Ele também determinou a imediata devolução dos autos à origem para execução do acórdão do recurso especial. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alegam os embargantes, preliminarmente, a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, requerendo a absolvição de Edmar Batista Moreira, ao fundamento de ele ter alcançado a “maioridade senil”, prevista no art. 115 do CP. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Em somente assim, efetivaria ele o seu direito à identidade genética, incólume e induvidosa. [read post]
25 May 2012, 10:05 am
Para ele, a liberdade de expressão na internet é regulada pelo comportamento que se tem na sociedade em geral. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A partir desse momento, quando ele cria um blog ou um perfil no Facebook, no Twitter, passa de consumidor a produtor de informações. [read post]
17 Oct 2013, 8:01 pm
Em somente assim, efetivaria ele o seu direito à identidade genética, incólume e induvidosa. [read post]
6 Mar 2012, 10:09 am
Para ele, a web não deve ser desprovida de qualquer lei e, para uma norma ser de fato eficiente na internet, é necessário que seja algo global. [read post]
12 Nov 2024, 5:43 am
Eles precisam alegar muitos jogos, provedores de software criancice autoridade aquele, idealmente, exemplar cassino ao vivo. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
O TRF1 afirmou que o candidato aprovado em regular processo seletivo para ingresso no ensino superior terá assegurado o direito à matrícula no curso para o qual concorreu, se antes de a sentença ser proferida, ele apresentar o certificado de conclusão do nível médio, como ocorreu no caso. [read post]
29 Sep 2013, 8:01 pm
O TRF1 afirmou que o candidato aprovado em regular processo seletivo para ingresso no ensino superior terá assegurado o direito à matrícula no curso para o qual concorreu, se antes de a sentença ser proferida, ele apresentar o certificado de conclusão do nível médio, como ocorreu no caso. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
Para a Turma, a capacidade econômica da vítima precisa ser levada em conta na fixação da indenização por danos morais, para evitar enriquecimento sem causa. [read post]
