Search for: "J. D. O."
Results 661 - 680
of 5,202
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
20 Oct 2011, 12:49 pm
João Maria Lós (Relator) D Conforme relatado, cuida-se de apelação cível interposta por FERTICOTTON TRANSPORTADORA COM. [read post]
7 Feb 2012, 4:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 - Medida Cautelar Relator: Ministro Marco Aurélio AMB x Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução nº 135 do CNJ, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das… [read post]
28 Apr 2012, 7:45 am
Além das contas, eles dividem os amigos, o cachorro, os segredos… Já pensou na trabalheira que dá largar isso tudo, fazer a separação de bens? [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
20 Nov 2013, 7:20 pm
A importância do crédito alimentar, para efeito de sua execução em modelagem da edição da Lei 11.232/2005, começa agora a ser repensada, ao fim e ao cabo de quase uma década de sua vigência. [read post]
28 May 2022, 2:21 pm
Valentin J. [read post]
18 Oct 2010, 9:44 am
Outras sessões de julgamento já foram agendadas para os dias 22, 25 e 26 de outubro para dar vazão aos processos do mutirão. [read post]
6 Dec 2010, 12:43 pm
c tzw. dyrektywa o handlu elektronicznym jeszcze d? [read post]
3 Nov 2011, 5:11 am
O Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. [read post]
13 Jun 2012, 3:06 pm
Recurso Extraordinário No julgamento do RE, que teve repercussão reconhecida, a Corte decidiu que não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício. [read post]
17 Aug 2011, 4:08 pm
Alega desrespeito ao art. 62, § 1º, inciso I, alínea “d” c/c art. 167, § 3º, da Constituição Federal. [read post]
30 Aug 2012, 3:08 pm
Uma emenda inseriu no anteprojeto o artigo que estendeu os efeitos da lei “às empresas que possuem regulamento próprio de contratação, às licitações já abertas, aos contratos em fase de execução e aos efeitos pendentes dos contratos já encerrados na data de sua publicação”. [read post]
9 Jul 2017, 12:39 pm
Ochoa moved under § 1326(d) to dismiss the indictment, alleging the original removal was illegal. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
Sobre o mesmo também será julgado o HC 101284. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
Dias Toffoli Governador de Santa Catarina x Assembleia Legislativa (SC) Ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, em face do inciso II, do art. 27, da Constituição de Santa Catarina, e do art. 1º, e respectivos parágrafos da Lei Estadual 1.117/1990 que estabelece normas para a aplicação do salário mínimo profissional e dá outras providências. [read post]
17 Oct 2023, 7:35 pm
At this point you may be experiencing déjà vu, because in August the Supreme Court also handed down a brief order establishing ghost gun sellers must comply with these laws. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
12 May 2013, 8:30 pm
Os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior acompanharam o relator, ministro Og Fernandes, na aplicação do princípio da insignificância. [read post]
28 Feb 2012, 3:02 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
13 Sep 2011, 5:09 pm
Essa regra vale para processos trabalhistas, eleitorais, militares e do Júri popular. [read post]
