Search for: "J. O"
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8 Mar 2009, 10:36 am
Documentos que serviam apenas para fazer volume já não funcionam mais. [read post]
4 Apr 2009, 6:48 am
Percebo claramente que com mais de noventa tribunais espalhados pelo paÃÂs, nem sempre a internet vem sendo utilizada ainda de forma eficiente para divulgar quais são as práticas processuais que já foram implantadas. [read post]
23 Feb 2012, 11:02 am
Nesses casos, conforme assinalou o ministro Moreira Alves (aposentado), no julgamento do MS 20257, lembrado pelo ministro Ricardo Lewandowski, “a inconstitucionalidade já existe antes de o projeto ou de a proposta se transformar em lei ou em emenda constitucional, porque o próprio processamento já desrespeita, frontalmente, a Constituição”. [read post]
7 Apr 2009, 7:00 am
O juiz titular da unidade é Antônio Eudes Vieira Júnior. [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Embora a questão já tivesse sido questionada em recurso extraordinário não admitido pelo Tribunal estadual – o que impede a concessão de cautelar pelo STF – o ministro Celso de Mello entendeu ser possível o deferimento da liminar, visto que a pretensão do autor se ajusta à jurisprudência da Suprema Corte. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A opção profissional pela magistratura tem declinado fortemente ao longo do tempo, como o próprio Conselho Nacional de Justiça já teve oportunidade de diagnosticar. [read post]
12 Mar 2014, 8:11 pm
A opção profissional pela magistratura tem declinado fortemente ao longo do tempo, como o próprio Conselho Nacional de Justiça já teve oportunidade de diagnosticar. [read post]
5 Jan 2012, 11:01 am
Já no dia seguinte (11 de maio de 2011) a autoridade policial apresentou relatório, concluindo o inquérito e representando pela prisão preventiva do comerciante sob a alegação de que ele não fora localizado para prestar depoimento e se encontraria em lugar incerto e não sabido, embora, segundo a defesa, não houvesse realizado nenhuma diligência para localizar o… [read post]
12 Jun 2012, 5:06 pm
Já a Participação nos Resultados tem objetivo de estabelecer metas sobre os resultados e o alcance de objetivos já combinados. [read post]
15 Apr 2020, 10:08 am
Pastore, Kevin Laurilliard, Francis J. [read post]
4 Apr 2018, 7:38 am
FitzSimons and David J. [read post]
4 Nov 2011, 11:50 am
Isso porque o ICMS já teria sido recolhido no Estado de origem da mercadoria, não cabendo ao Estado do consumidor final beneficiar-se pelo mesmo fato gerador já ocorrido no território do outro ente federado”. [read post]
1 Feb 2011, 9:16 am
O MPF já ofereceu várias denúncias sobre a Operação Carrossel em São Paulo, Sorocaba e Jales. [read post]
18 Nov 2011, 5:11 am
Já o quadro Mestres e Doutores tem uma conversa com Marcos Santiago, doutor em Direito do Estado. [read post]
12 Dec 2011, 5:12 am
“Nós já trabalhamos há algum tempo com processo eletrônico. [read post]
30 Mar 2012, 11:03 am
Já a BHTRANS sustentou que o exercício do poder de polícia de trânsito pode ser delegado a sociedade de economia mista. [read post]
20 Nov 2019, 7:34 am
The post Carta de Aprobación del Perdon J-1: Historia Exitosa de la Aplicacion I-612 appeared first on Ranchodlaw. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Direito alheio A fiadora, já falecida, foi substituída por espólio, o qual recorreu ao STJ. [read post]
30 Jul 2012, 6:07 am
Até o momento, além dos títulos acima mencionados, a coleção já documentou o trabalho de nove magistrados: Aliomar Baleeiro, Castro Nunes, Victor Nunes, Orozimbo Nonato, Pedro Lessa, Epitácio Pessoa, Evandro Lins, Carlos Maximiliano e Hahnemann Guimarães. [read post]
8 Jun 2012, 11:06 am
E entendimento já pacificado do STF determina que até o advento dessa lei complementar, o Estatuto da Magistratura será disciplinado pelo texto da Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional - Loman). [read post]
