Search for: "L. A. Rios"
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11 Jun 2012, 1:06 pm
Negativa Ao negar o pedido de liminar, o relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, reportou-se a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, no julgamento de recurso em sentido estrito lá interposto, antes da impetração de habeas no STJ, determinou a prisão preventiva de J.C., para garantia da ordem pública. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
No recurso especial, o filho sustentou que a retenção da importância seria lícita, pois representaria a remuneração pela administração dos bens do pai. [read post]
6 Jun 2012, 3:06 pm
Cada advogado terá até uma hora para apresentar a defesa no Plenário do STF. [read post]
6 Jun 2012, 1:06 pm
O ministro refutou, também, a alegação de cerceamento às garantias do contraditório e da ampla defesa, observando que o autor do MS foi notificado da decisão do TCU e formulou, dentro do prazo legal, pedido de reexame. [read post]
6 Jun 2012, 12:06 pm
é réu primário, com bons antecedentes, domicílio fixo e ocupação lícita. [read post]
6 Jun 2012, 11:06 am
O TSE é sempre presidido por um ministro do STF, que, atualmente, é a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. [read post]
4 Jun 2012, 6:38 am
“A tributação do rendimento somente no estado de destino permite que lá sejam realizados os ajustes necessários à apuração do lucro efetivamente tributável. [read post]
1 Jun 2012, 3:06 pm
Assim é o som da banda brasiliense Tanaman Dùl. [read post]
1 Jun 2012, 2:06 pm
A necessidade absoluta da quebra do sigilo, de acordo com os advogados, careceria de fundamentação, porque não ficou demonstrado que o resultado da apuração não possa advir de nenhum outro meio ou fonte lícitos. [read post]
1 Jun 2012, 11:06 am
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC 113801) em que o africano Abedi Mananga pede a suspensão do ato do Ministério da Justiça que determinou a sua expulsão do país. [read post]
1 Jun 2012, 7:18 am
Conforme a jurisprudência, explicou o ministro Salomão, o contrato de abertura de crédito em conta corrente, em si, não revelava obrigação líquida e certa assumida pelo cliente, e não poderia o credor, à revelia do assentimento do devedor, criar título executivo “terminado” unilateralmente, com a impressão de extratos bancários ou elaboração de planilhas. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Até lá, as decisões de caráter urgente ou interlocutório ficarão a cargo de juízes designados de acordo com requisitos constitucionais, como impessoalidade e objetividade. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
Nesse sentido, votaram os ministros Celso de Mello, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Ayres Britto. [read post]
30 May 2012, 6:00 am
A expressão “computação em nuvem” é uma metáfora que define serviços de computação que são processados sabe-se-lá-onde. [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Segundo os advogados, não foi considerado o fato de serem empresários, com bons antecedentes. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
Isso porque eles, em serviço durante a madrugada, arrombaram com uso de força os armários de marinheiros recrutas para furtar os objetos que lá se encontravam. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei das ADIs (Lei 9.868/99) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4768, em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona dispositivos legais que asseguram aos membros do Ministério Público (MP), quando atuarem como parte em julgamentos, o direito de sentar-se no mesmo… [read post]
28 May 2012, 7:36 am
O Plano Agrícola e Pecuário 2011/12 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) reflete essa tendência. [read post]
25 May 2012, 1:05 pm
O entendimento do relator foi seguido por unanimidade, no Plenário Virtual do STF. [read post]
24 May 2012, 5:05 pm
A defesa alegou, no HC, que ao comparecer à CPMI para falar sobre o mesmo tema das ações penais, Abreu terá de prestar o compromisso de dizer a verdade, “o que é incompatível com o direito do exercício ao silêncio garantido para quem está respondendo a procedimentos investigatórios”. [read post]
