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22 Aug 2012, 5:08 pm
Mesmo diante do pedido de absolvição formulado em alegações finais pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ministro Lewandowski disse que faria “um exame, ainda que sucinto”, das condutas imputadas a Gushiken, diante da “necessidade de respeitar o direito do acusado a um julgamento justo sob o pálio do Direito”. [read post]
23 Dec 2011, 11:12 am
A autora do recurso afirma haver repercussão geral na hipótese, com base na “multiplicidade de casos idênticos, em que candidatos em concursos públicos deslocam-se para cidades diversas dos respectivos domicílios para prestar provas”. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Liminar em caso idêntico A defesa alega que, em 2009, o ministro Marco Aurélio – relator também do HC agora impetrado no STF – concedeu liminar no HC 99646, contendo pleito idêntico. [read post]
1 Sep 2015, 12:00 pm
La competencia es organizada por la Universidad de Tulane (Estados Unidos), la Escuela de Derecho de la Fundaçao Getúlio Vargas (Brasil) y el Grupo de Derecho de Interés Público (G-DIP) de la Universidad de los Andes (Colombia). [read post]
5 Jun 2013, 8:01 pm
Se qualquer dos interlocutores pode, em depoimento pessoal ou como testemunha, revelar o conteúdo de sua conversa, não há como reconhecer a ilicitude da prova decorrente da gravação ambiental” (Inq-QO 2116, rel. ministro Marco Aurélio, STF). [read post]
15 Oct 2008, 8:40 pm
Atualmente, a autoria de grande parte das ofensas anônimas feitas via web é facilmente identificada com auxÃÂlio da Justiça. [read post]
6 Mar 2012, 12:03 pm
Por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, a Turma conheceu em parte do pedido e o indeferiu sob o argumento de que, no caso, não se poderia falar em nulidade das referidas escutas ou de suas prorrogações. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O ministro Marco Aurélio, relator da matéria, avaliou que o tema contido no presente recurso possui natureza constitucional e repercussão “a extravasar os limites subjetivos do processo em que proferido o acórdão impugnado mediante o extraordinário”. [read post]
22 Jul 2015, 12:29 pm
Só é válido para compra feita fora do estabelecimento, ou seja, pela internet, a domicílio ou pelo telefone, quando não é possível ver o produto de perto. 4. [read post]
16 May 2012, 2:05 pm
Seu voto-vista foi acompanhado pela maioria, sendo vencido, além do ministro relator, também o ministro Marco Aurélio, que se pronunciou contra a possibilidade da modulação. [read post]
1 Sep 2011, 10:09 am
Acompanharam esse entendimento os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso. [read post]
23 Jan 2012, 2:01 pm
Já em 2008, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), também feita pelo IBGE, mostrou que havia mais de 1 milhão e 200 mil crianças nessa situação. [read post]
9 Jan 2013, 8:00 pm
Também participaram do julgamento os Desembargadores Túlio de Oliveira Martins e Jorge Alberto Schreiner Pestana, que acompanharam o voto do relator. [read post]
26 Oct 2011, 7:54 am
Assim, se em algum momento for preciso emitir segunda via ou incluir os dados de um genitor, bastará aos responsáveis que compareçam ao cartório do município de domicílio. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio divergiu e votou pelo deferimento do HC por concordar com a tese da defesa de que não há nenhum dado que justifique a prisão preventiva, já que o acusado é réu primário, tem bons antecedentes e residência fixa. [read post]
3 Aug 2012, 11:08 am
História Com sede no STF, em Brasília (DF), a TV Justiça iniciou suas atividades em 11 de agosto 2002, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso Nacional que se converteu na Lei 10.461/2002, sancionada pelo ministro Marco Aurélio, quando exerceu interinamente a Presidência da República durante o governo Fernando Henrique Cardoso, em maio de 2002. [read post]
19 Oct 2011, 10:28 am
Alegando que por ser pessoa pobre e sem recursos para reconstruir sua moradia e adquirir os móveis e utensílios destruídos por cinco anos, ajuizou ação buscando danos morais pela espera do pagamento. [read post]
31 Aug 2012, 9:08 am
Ele acrescentou que qualquer “problema” na substituição do produto “é estritamente econômico” porque a diferença de custo se deve a questões de monopólio. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Marco Aurélio AMB x presidente do CNJ Ação contra a Resolução nº 135, do Conselho Nacional de Justiça, “que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências”. [read post]
